O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos do segundo semestre com uma pauta de grande relevância política e social. As prioridades do STF para o segundo semestre de 2025 incluem a conclusão das análises sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022 e a mudança na presidência da Corte. A primeira sessão do plenário após o recesso de julho será nesta quarta-feira (6).
Em setembro, o ministro Luís Roberto Barroso deixa a presidência, e o cargo será assumido por Edson Fachin. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A data da posse ainda não foi definida.
Julgamentos de grande impacto
A Primeira Turma do STF deve decidir, em setembro, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados serão condenados pela trama golpista. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu a condenação dos acusados do chamado núcleo 1, o mais avançado da investigação. Os julgamentos dos demais núcleos devem ocorrer até o final do ano.
O caso Marielle Franco também está na pauta do STF no segundo semestre de 2025. A PGR pediu a condenação dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. O ex-deputado Chiquinho Brazão, o conselheiro Domingos Brazão, o ex-chefe de Polícia Rivaldo Barbosa, o major Ronald Alves de Paula e o ex-policial Robson Calixto são réus na ação.
Outros temas em análise
Além dos julgamentos de grande repercussão, o STF também deve analisar temas como a constitucionalidade da lei que autoriza o transporte de pets de assistência emocional em voos no Rio de Janeiro. A retomada dos trabalhos acontece após a Corte defender, em uma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes, que foi alvo de sanções financeiras por parte do governo dos Estados Unidos.
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