Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem realizar uma defesa conjunta do ministro Alexandre de Moraes na próxima sexta-feira, 1º de agosto, data que marca o retorno dos trabalhos da Corte após o recesso de julho. A expectativa é que a sessão seja o palco para um posicionamento oficial do Judiciário brasileiro.
Posicionamentos e Contexto das Sanções
Até o momento, o único ministro do STF a se manifestar oficialmente sobre a decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitsky, foi Flávio Dino. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os demais ministros ainda não se pronunciaram sobre a nova sanção.
Alexandre de Moraes é o relator das ações penais relacionadas à trama golpista e de outras investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado do presidente norte-americano, Donald Trump. A aplicação da Lei Magnitsky representa a segunda sanção contra o ministro. Em 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, já havia anunciado a revogação dos vistos de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”.
Esse anúncio ocorreu após Moraes abrir um inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. Eduardo Bolsonaro é investigado por sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo, além de tentar barrar o andamento da ação penal sobre a suposta trama golpista. Em março deste ano, o deputado pediu licença do mandato parlamentar e se mudou para os Estados Unidos, alegando perseguição política. A licença terminou no último dia 20 de julho.
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