O Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou nesta terça-feira, 29 de julho, em Cabixi, a 10ª edição do projeto MP Itinerante – Cidadania em Todos os Lugares. Esta é a primeira vez que a iniciativa chega ao Cone Sul do estado. Com o apoio de diversos órgãos parceiros, o mutirão de cidadania levou serviços públicos essenciais à Escola José de Anchieta e promoveu uma escuta ativa da população.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop), procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, o objetivo é garantir que todos tenham seus direitos respeitados, independentemente da localização. “A proposta é romper as barreiras geográficas e levar cidadania para os locais mais afastados. É o Ministério Público mais próximo das pessoas, ouvindo, acolhendo e atuando”, afirmou.
Documentos em Dia e Passe Livre
Entre os atendimentos mais procurados, esteve a emissão de documentos. Denise Ribeiro, de 27 anos, moradora de Cabixi e mãe de dois filhos, aproveitou o projeto para atualizar sua documentação após o casamento. Ela destacou a praticidade de resolver tudo sem sair do município: “Se não fosse esse mutirão, eu teria que ir até Colorado ou até mais longe. Aqui resolvo tudo numa manhã só, o que ajuda muito”, contou Denise, que soube da ação pela Unidade Básica de Saúde da cidade.
Perina dos Santos, de 71 anos, e seu marido Diolino dos Santos, de 80, moradores de Colorado, solicitaram a carteirinha de idoso para viagens gratuitas intermunicipais e interestaduais. Perina elogiou a agilidade: “Foi muito bom. É rápido, ajuda bastante, é uma justiça mais próxima da gente”.
Vicentino Costa Carneiro Neto, de 62 anos, aposentado, que se mudou recentemente para Cabixi, aproveitou o mutirão para transferir o título de eleitor. “Teria que ir até Colorado para resolver isso. Com esses serviços aqui perto de casa, facilita demais pra gente”, afirmou. O atendimento foi possível graças à parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral e o projeto MP Itinerante.
Escuta Ativa e Transporte Escolar
Durante a manhã, o Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (Gaeciv) realizou uma reunião com representantes locais, como vereadores, agentes comunitários, conselheiros tutelares e equipes da assistência social e educação. O encontro focou em ouvir demandas, orientar sobre políticas públicas e fortalecer o trabalho em rede no município.
Ainda pela manhã, equipes do MPRO, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Corpo de Bombeiros realizaram vistorias nos veículos do transporte escolar. A ação avaliou itens de segurança e aspectos da rotina dos estudantes, repassando as observações e orientações à Secretaria Municipal para aperfeiçoamento da frota, visando garantir a segurança dos alunos.
Sobre Cabixi e Próximos Destinos
Com uma população de 5.690 habitantes, Cabixi é o município mais ao sul de Rondônia, distante 807 quilômetros de Porto Velho. Essa localização remota torna iniciativas como o MP Itinerante fundamentais para o acesso à cidadania plena. O procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo agradeceu o apoio das instituições parceiras e da Prefeitura local, que disponibilizou equipes e estrutura para a ação. “Desde o primeiro contato sobre o projeto, a gestão municipal demonstrou comprometimento em divulgar a ação e organizar a estrutura necessária para garantir o atendimento das demandas da comunidade”, afirmou.
O projeto segue com atendimento nesta quarta-feira, 30 de julho, em Pimenteiras, e nos próximos dias em outras cidades, sempre das 8h às 17h, em escolas municipais. Os serviços incluem emissão de documentos, orientação jurídica, atendimento sobre aposentadoria, seguro-desemprego, FGTS, IPVA, CNH, entre outros.
- Pimenteiras – Quarta-feira (30/7), na Escola Inácio de Castro
- Corumbiara – Quinta-feira (31/7), na Escola Doutor Oswaldo Pianna
- Chupinguaia – Sexta-feira (1/8), na Escola Moacyr Caramello
O MP Itinerante visa garantir o direito à cidadania, por meio do acesso a serviços públicos essenciais e da atuação direta do MPRO nas comunidades. A iniciativa reforça o compromisso da instituição em promover justiça, igualdade e inclusão para toda a população rondoniense.
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