O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, nesta sexta-feira (25/07), a 3ª reunião estratégica interinstitucional com foco no combate às queimadas no estado. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Porto Velho, e contou com representantes de instituições ambientais e de segurança pública.
A reunião destacou o cenário crítico provocado pelo aumento dos focos de calor, especialmente no Norte de Rondônia, com ênfase em Porto Velho e região metropolitana. A densidade de fumaça e o número de denúncias da população têm crescido diariamente.
Prioridade: cruzamento de dados
Um dos principais encaminhamentos foi a priorização do compartilhamento de dados sobre queimas autorizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). A proposta é cruzar essas informações com os alertas de calor gerados por satélites, otimizando a resposta das equipes de combate.
“Se conseguirmos cruzar os dados de queima autorizada com os focos detectados, evitamos retrabalho e conseguimos agir com mais eficiência onde realmente há incêndio”, explicou o promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, coordenador em exercício do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA).
Crescimento acelerado dos focos de calor
De acordo com o Censipam, só no mês de julho foram registrados 1.731 focos de calor no estado. O Corpo de Bombeiros já combateu 830 incêndios em áreas rurais, número alcançado mesmo antes do pico da temporada de queimadas. Para agosto, está previsto o reforço de 260 brigadistas e aeronaves.
Operações e presença da Força Nacional
A Operação Verde Rondônia atua com 15 bases fixas e conta com apoio da Força Nacional em quatro localidades. O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) tem mantido bases permanentes nos Parques Estaduais de Guajará-Mirim, Samuel e Soldado da Borracha, resultando em redução superior a 90% dos focos nessas áreas.
Já nas propriedades privadas, as ações vinham sendo limitadas por falta de recursos, mas ganharão reforço com uma nova fase da operação, coordenada pelo BPA em parceria com a Sedam.
Orçamento e proteção às terras indígenas
Durante a reunião, o MPRO ressaltou que a ausência de suplementação orçamentária para a Sedam ainda está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público Federal (MPF) reforçou a necessidade de manter a Força Nacional em áreas como a Terra Indígena Caripuna, altamente vulnerável a queimadas ilegais.
Direito ao meio ambientea
O artigo 225 da Constituição Federal garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever do poder público e da coletividade sua proteção. O MPRO reafirma seu papel de fiscalização e responsabilização de agentes causadores de danos ambientais em Rondônia.
Deixe seu comentário
