O advogado e professor Samuel Costa participou nesta semana de um debate na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM) sobre a Política Estadual de Regularização Ambiental, destacando a necessidade de conciliar o desenvolvimento produtivo com a preservação ambiental. O evento reuniu especialistas, parlamentares, técnicos e representantes do setor produtivo para discutir o aprimoramento do marco legal relacionado ao uso do solo no estado.
Convidado pela Casa Legislativa, Samuel Costa ofereceu contribuições técnicas sobre o processo legislativo, técnica jurídica e controle de constitucionalidade das normas em discussão, colaborando com a construção de diretrizes mais eficazes para o ordenamento territorial e ambiental do Amazonas.
“Fortalecer a agricultura com responsabilidade ambiental é o caminho para um futuro sustentável, produtivo e equilibrado para todos”, afirmou Costa. “A regularização deve ser vista não como um obstáculo, mas como uma ferramenta para garantir segurança jurídica e desenvolvimento a longo prazo.”
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Legislação como pilar da sustentabilidade
Durante o debate, os participantes discutiram os desafios e oportunidades da regularização ambiental como instrumento estratégico para impulsionar a economia verde no estado. A fala de Samuel Costa reforçou o papel do legislativo na construção de políticas públicas que aliem produção rural, justiça social e conservação ambiental na Amazônia Legal.
A Política Estadual de Regularização Ambiental, atualmente em debate, busca atualizar as normas relacionadas ao uso e ocupação do solo, garantindo segurança jurídica aos produtores, sem abrir mão da preservação dos ecossistemas amazônicos.
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