QUINTA-FEIRA, 23/10/2025

Em destaque

Ressarcimento de aposentados começa nesta quinta (24), com adesão ao acordo aberta até novembro

Governo Federal já destinou R$ 3,3 bilhões para agilizar o ressarcimento de aposentados e pensionistas do INSS prejudicados por descontos indevidos.

Por Secom Presidência da República - 30

Publicado em 

Ressarcimento de aposentados começa nesta quinta (24), com adesão ao acordo aberta até novembro

ressarcimento de aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados indevidamente em seus benefícios terá início nesta quinta-feira, 24 de julho. A devolução será feita de forma automática, diretamente na conta onde o benefício é depositado, desde que o cidadão adicione-se ao acordo firmado pelo Governo Federal com homologação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida é resultado de uma Medida Provisória publicada na semana passada, que abre um crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para garantir a devolução dos recursos transferidos indevidamente por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025.

Como fazer a adesão ao acordo

Para aderir ao acordo de ressarcimento, não é necessário mover ação judicial. O processo é gratuito, sem exigência de documentação adicional, e pode ser feito de forma simples pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios em todo o país.

O prazo de adesão vai até o dia 14 de novembro de 2025, com possibilidade de prorrogação. Até o último domingo, 20 de julho, mais de 714 mil beneficiários já haviam aderido, o que representa 36% do total apto, estimado em 1,9 milhão de pessoas.

Pagamento é automático

ministro da Previdência SocialWolney Queiroz, reforçou que o valor será depositado na mesma conta onde o beneficiário recebe a aposentadoria, mas alertou que a adesão é obrigatória:

“É preciso que eles se desloquem até as agências dos Correios ou entrem no aplicativo Meu INSS para fazer o acordo com o governo”, afirmou.

presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em suas redes sociais, classificou o acordo como histórico:

“Caso você ainda não tenha contestado os descontos indevidos, pode fazer até 14 de novembro”.

Governo adianta recursos e investiga responsáveis

Segundo o ministro Wolney, o Governo Federal está antecipando os pagamentos, mas continuará cobrando os responsáveis pelas irregularidades:

“O governo não vai abrir mão de nenhum centavo nas ações de regresso em busca de ressarcimento ao Tesouro Nacional”, destacou.

STF homologou o acordo

O plano de ressarcimento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após conciliação firmada entre Ministério da Previdência SocialINSSAdvocacia-Geral da União (AGU)Defensoria Pública da União (DPU)Ministério Público Federal (MPF) e Conselho Federal da OAB (CFOAB).

Passo a passo para aderir ao acordo de ressarcimento
  1. Quem pode aderir?
    Aposentados e pensionistas que contestaram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 e não tiveram resposta das entidades.

  2. Como aderir?
    Pelo app Meu INSS ou presencialmente nos Correios.

  3. E se houver resposta da entidade?
    O beneficiário será notificado e poderá:

  • Aceitar a justificativa apresentada

  • Contestar por falsidade ideológica ou erro

  • Alegar não reconhecer a assinatura

  1. Se contestar a resposta?
    A entidade terá 5 dias úteis para devolver os valores. Caso contrário, o beneficiário receberá orientações jurídicas e o caso será encaminhado para auditoria. O INSS busca parceria com Defensorias Públicas Estaduais para oferecer apoio nesses casos.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Prefeitura de Porto Velho leva serviços essenciais à Vila Princesa

Prefeitura de Porto Velho leva serviços essenciais à Vila Princesa

Projeto Cidadania em Movimento oferece atendimentos gratuitos em saúde, documentação e assistência social neste sábado.
L
Vila Samuel recebe programa Rondônia Cidadã neste fim de semana

Vila Samuel recebe programa Rondônia Cidadã neste fim de semana

Ação itinerante do governo do estado levará serviços gratuitos à população de Candeias do Jamari nos dias 25 e 26 de outubro.
L
Porto de São Sebastião será leiloado em 2026, anuncia ministro

Porto de São Sebastião será leiloado em 2026, anuncia ministro

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, informou que o leilão do empreendimento no litoral paulista deve ocorrer até abril, com o plano de transformar a cidade em um porto multipropósito.
L
Estudo aponta que 66,5% dos jovens deixaram o Bolsa Família em 12 anos

Estudo aponta que 66,5% dos jovens deixaram o Bolsa Família em 12 anos

Levantamento do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social indica a ascensão socioeconômica de 10,3 milhões de jovens, mas alerta para a necessidade de políticas complementares ao programa de transferência de renda.
L
Horóscopo de Quinta-feira, 23 de outubro de 2025: A energia do dia pede foco e coragem para mudar o que for preciso

Horóscopo de Quinta-feira, 23 de outubro de 2025: A energia do dia pede coragem para mudar o que for preciso

Hoje o Sol entra em Escorpião, marcando o início de um novo ciclo de intensidade, transformação e renascimento. É o momento de olhar para dentro, encarar verdades e fortalecer laços que realmente importam.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Nota de pesar: Alderlan Lima da Silva

Alderlan Lima da Silva, de 50 anos, natural de Manaus e morador de Porto Velho, deixa saudade por sua generosidade, fé e dedicação à família, ao trabalho e ao próximo.
L

Harmonização glútea segura: Dr. Marcelo Almeida apresenta a fórmula mágica aprovada pela Anvisa

Clínica Marcelo Almeida oferece procedimento inovador, ambulatorial e indolor para conquistar os glúteos dos sonhos com naturalidade e segurança
L

Nota de pesar: Ilton de Lima Alves

Carismático e apaixonado por esportes, Ilton “Cowboy” de Lima Alves deixa lembranças de alegria, amizade e generosidade que marcaram a vida de todos ao seu redor.
L

Coluna Simpi: Problemas na Empresa? No SIMPI resolve!

Referência nacional no apoio a micro e pequenas empresas, o SIMPI de Rondônia acumula prêmios e histórias de empreendedorismo com atendimento humano e soluções completas para quem quer crescer.
L
Senado aprova medida que desvincula Defesa Nacional de metas fiscais

Senado aprova medida que desvincula Defesa Nacional de metas fiscais

Projeto de lei autoriza o Executivo a descontar despesas com projetos estratégicos de Defesa Nacional da meta de resultado primário, garantindo cerca de R$ 30 bilhões em seis anos.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Vaga de emprego para Consultor de Vendas, Salário R$ 1.600,00

Bella PVH Shopping abre vaga para Consultor de Vendas da marca Colcci em Porto Velho
L

Vaga de emprego para Forneiro de Padaria, Salário R$ 1.518,00

Panificadora Goiana abre vaga para forneiro em Porto Velho
L

Vaga de emprego para Motorista Entregador, Salário R$ 1.598,00

Ello Eventos abre vaga para Motorista Entregador em Porto Velho
L

Vaga de emprego para Líder Operacional, Salário R$ 3.000,00

D&A Transportes contrata Líder Operacional em Porto Velho
L

Vaga de emprego para Empacotador, Salário R$ 1.700,00

Assaí Atacadista abre duas vagas em Porto Velho
L

POLÍTICA

Deputado pede prisão de ex-presidente por silêncio em CPMI do INSS

Deputado pede prisão de ex-presidente por silêncio em CPMI do INSS

Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios, recusou-se a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS, levando o deputado Rogério Correia a protocolar um pedido de prisão preventiva.
L
Dra. Taíssa participa da inauguração da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e instalação da Comarca de Nova Mamoré

Dra. Taíssa participa da inauguração da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e instalação da Comarca de Nova Mamoré

Nova estrutura beneficia mais de 32 mil moradores e garante mais autonomia jurídica, aproximando o sistema de Justiça da população mamoreense.
L
Projeto Levando Saúde inicia consultas gratuitas em Porto Velho com atendimento oftalmológico e Implanon

Projeto Levando Saúde inicia consultas gratuitas em Porto Velho com atendimento oftalmológico e Implanon

Iniciativa do deputado Alex Redano, em parceria com o Instituto Asas Pela Amazônia, oferece consultas médicas e exames gratuitos à população.
L
Castra Mais Rondônia leva castração gratuita de cães e gatos a Guajará-Mirim e Nova Mamoré

Castra Mais Rondônia leva castração gratuita de cães e gatos a Guajará-Mirim e Nova Mamoré

Ação solicitada pela deputada Dra. Taíssa junto ao deputado federal Dr. Fernando Máximo vai beneficiar famílias e promover bem-estar animal nos dois municípios.
L
Fachin autoriza ministro Fux a mudar para a Segunda Turma do STF

Fachin autoriza ministro Fux a mudar para a Segunda Turma do STF

O presidente da Corte aceitou o pedido de Luiz Fux para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Barroso; Primeira Turma, que julga a trama golpista, ficará com quatro integrantes.
L
Publicidade
MARQUISE

POLÍCIA

Polícia Federal prende homem que disseminava pornografia infantil na dark web

Polícia Federal prende homem que disseminava pornografia infantil na dark web

Operação Miopia da PF cumpre mandados em Botafogo, no Rio de Janeiro, e prende ativamente investigado por participar de fóruns na dark web.
12
Polícia Civil de Rondônia desmantela novo grupo de falsos financiamentos

Polícia Civil de Rondônia desmantela novo grupo de falsos financiamentos

Operação Contemplados, em sua segunda fase, mira criminosos que usavam nova estrutura empresarial para aplicar golpes de falsos financiamentos em Porto Velho.
10
Acusado de matar ciclista a tiros é preso em Porto Velho

Acusado de matar ciclista a tiros é preso em Porto Velho

Polícia Civil prende Francisco Assis Rodrigues da Rocha Junior pelo homicídio de Diego Souza Garcia no bairro Lagoa Azul.
16
Ventilador provoca incêndio em apartamento no condomínio Porto Madeiro 4

Ventilador provoca incêndio em apartamento no condomínio Porto Madeiro 4

Fogo começou após ventilador pegar fogo e cair sobre a cama; Corpo de Bombeiros controlou as chamas antes que se espalhassem pelo imóvel.
10

Empresário do “Lanchonete Castelinho” segue desaparecido em Rondônia e mobiliza buscas intensas

Miranda foi visto pela última vez a caminho das Fundiárias; familiares e autoridades estão mobilizadas.
L
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Mercosul ganha nova Rota Turística de Futebol integrada por Brasil e vizinhos

Mercosul ganha nova Rota Turística de Futebol integrada por Brasil e vizinhos

O Brasil lança a Rota dos Estádios de Futebol do Mercosul, unindo museus e arenas de seis países sul-americanos para atrair visitantes e fortalecer o turismo.
L

Requerimento de Outorga: IVANDRO BRANDANI GUSMÃO

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL.
L
Estudante de São Francisco do Guaporé conquista bronze no karatê

Estudante de São Francisco do Guaporé conquista bronze no karatê

Gabriela Schumacker, de 14 anos, representa Rondônia nos Jogos Escolares Brasileiros em Uberlândia e conquista medalha na Série Prata.
L
Uso de internet por adolescentes nas escolas cai de 51% para 37%

Uso de internet por adolescentes nas escolas cai de 51% para 37%

Pesquisa Tic Kids Online Brasil 2025 aponta queda no acesso de crianças e adolescentes à internet nos colégios, com a restrição do uso de celulares nas escolas sendo uma das possíveis causas.
L
Deputada Dra. Taíssa participa do Chá das Rosas em Nova Dimensão

Deputada Dra. Taíssa participa do Chá das Rosas em Nova Dimensão

Evento promovido pela ASBEND reuniu mulheres para confraternização e celebração da força feminina.
L
Tedros Ghebreyesus alerta que crise de saúde em Gaza durará gerações

Tedros Ghebreyesus alerta que crise de saúde em Gaza durará gerações

O diretor-geral da OMS descreveu a situação na Faixa de Gaza como uma “catástrofe sanitária e humanitária”, marcada por fome, colapso do sistema de saúde e restrições na entrega de ajuda essencial.
L
Cuidado e inclusão garantem atendimento especializado gratuito no Cero

Cuidado e inclusão garantem atendimento especializado gratuito no Cero

Governo de Rondônia oferece atendimento gratuito a crianças neurodivergentes, incluindo pacientes com TEA, no Centro de Reabilitação do Estado.
L
COI suspende Indonésia por banir ginastas israelenses de evento mundial

COI suspende Indonésia por banir ginastas israelenses de evento mundial

O Comitê Olímpico Internacional solicitou a federações esportivas que evitem realizar eventos no país, que negou vistos a atletas de Israel, e interrompeu discussões sobre a candidatura da Indonésia aos Jogos Olímpicos de 2036.
L
Relatório revela devastação na Amazônia por fazendas ilegais de gado

Relatório revela devastação na Amazônia por fazendas ilegais de gado

O estudo “Gado Sujo”, da Human Rights Watch, detalha a ação de grileiros em áreas protegidas no Pará, como a Terra Indígena Cachoeira Seca, e a comercialização do gado ilegal para grandes frigoríficos.
L
Chanceler argentino renuncia em momento delicado para Milei

Chanceler argentino renuncia em momento delicado para Milei

Gerardo Werthein deixa o cargo dias antes de importante eleição legislativa; é a segunda baixa na pasta durante a gestão do presidente Javier Milei.
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.