Com o objetivo de orientar o planejamento orçamentário e fortalecer os mecanismos de controle interno, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), está qualificando servidores do município de Santa Luzia D’Oeste. A capacitação acontece entre os dias 15 e 18 de julho e faz parte da estratégia da Sepat de apoiar municípios que solicitam treinamento para aprimorar o uso dos bens públicos.
Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, a secretaria atua como órgão central de normatização, orientação técnica e fiscalização da administração patrimonial no âmbito estadual. “A prefeitura de Santa Luzia D’Oeste solicitou à Sepat essa capacitação, e uma equipe técnica foi enviada ao município para orientar os servidores municipais”, explicou.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a correta administração do patrimônio público é essencial para garantir o bom funcionamento das políticas públicas e o bem-estar da população. “Valorizar e proteger o patrimônio público é dever de todos os entes federativos, pois ele é essencial para assegurar a continuidade dos serviços, preservar a memória institucional e consolidar uma gestão pública comprometida com o interesse social e o respeito ao dinheiro do cidadão”, destacou.
De acordo com Idel Gonçalves, coordenador de Patrimônio Mobiliário da Sepat, a capacitação aborda temas como padronização de procedimentos, incorporação e registro de bens, reavaliação patrimonial e alienações regulares e sustentáveis. Além disso, reforça a importância da capacitação continuada dos servidores responsáveis pela área. “Esse trabalho assegura que os bens públicos cumpram sua função social, contribuindo diretamente para a melhoria dos serviços à população e fortalecendo a confiança da sociedade na administração pública”, completou.
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