As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) protocolaram no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), nessa sexta-feira, 11 de julho de 2025, um pedido de credenciamento para cinco modelos de veículos de entrada. Essa ação busca enquadrá-los no programa Carro Sustentável, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que são mais econômicos, sustentáveis e fabricados no Brasil.
Requisitos para o IPI Zero
Para que um veículo seja elegível ao IPI zero no âmbito do programa Carro Sustentável, ele precisa atender a quatro requisitos principais:
Emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro.
Conter mais de 80% de materiais recicláveis em sua composição.
Ser fabricado no Brasil, incluindo etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem.
Enquadrar-se em uma das categorias de carro compacto (veículo de entrada das marcas).
Os modelos já credenciados pelas montadoras incluem diferentes versões do Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi.
Lançamento e Contexto Político
A iniciativa foi lançada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de ministros, parlamentares e representantes do setor automotivo. Um decreto assinado pelo presidente Lula redefiniu a tabela do IPI, criando um mecanismo de “soma zero” em relação ao total de carros vendidos no Brasil. Com validade até dezembro de 2026, o decreto antecede os efeitos da reforma tributária.
IPI Verde e Seus Benefícios
Além do IPI zero para carros compactos de entrada, o programa introduz o IPI Verde. Esta modalidade estabelece uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos. O cálculo levará em conta critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade. Veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações terão acréscimo.
O governo estima que essa medida resultará na redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base nas vendas de 2024, sem impacto fiscal. O Carro Sustentável com IPI zero e o IPI Verde integram o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado no ano passado, que visa à descarbonização da frota automotiva do país por meio de incentivos fiscais. O Mover prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028, e a cadeia produtiva projeta investimentos de até R$ 190 bilhões nos próximos anos.
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