O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promove, de 29 de julho a 1º de agosto, a 10ª edição do projeto MP Itinerante – Cidadania em Todos os Lugares, que levará serviços essenciais e atendimentos gratuitos a quatro municípios da região do Cone Sul do estado: Cabixi, Pimenteiras, Corumbiara e Chupinguaia.
A iniciativa tem como principal objetivo garantir o acesso a direitos fundamentais, especialmente para a população que vive distante dos grandes centros urbanos. Os atendimentos acontecem das 8h às 17h, em escolas municipais e estaduais, conforme o cronograma divulgado.
Durante o evento, a população poderá:
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Realizar denúncias e obter orientações jurídicas nas áreas de infância e juventude, saúde, educação, segurança pública, direitos da pessoa idosa, assistência social, meio ambiente e violência doméstica;
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Solicitar documentos como a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, além de Carteira de Trabalho digital e certificado de reservista;
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Acessar informações e serviços voltados para microempreendedores, seguro-desemprego, FGTS, educação fiscal e regularização de IPVA e CNH.
A ação conta com a parceria de diversos órgãos e instituições como a Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Cartório de Registro Civil, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Sine, Emater, Sedam, Idaron, Energisa, Detran, Procon e Correios, entre outros.
“A proposta é superar barreiras geográficas e garantir que todos os cidadãos tenham seus direitos respeitados, onde quer que estejam. Essa iniciativa aproxima o MP da realidade das comunidades e fortalece a confiança da população nas instituições públicas”, destacou o procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop).
O MPRO realizou visitas prévias às quatro cidades para alinhar a logística do evento junto às lideranças locais.
Cronograma de atendimentos:
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Cabixi – Terça-feira (29/7), na escola José de Anchieta
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Pimenteiras – Quarta-feira (30/7), na escola Inácio de Castro
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Corumbiara – Quinta-feira (31/7), na escola Doutor Oswaldo Pianna
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Chupinguaia – Sexta-feira (1/8), na escola Moacyr Caramello
Justiça mais perto de todos
A iniciativa reforça o papel do MPRO como defensor da cidadania, da justiça social e da inclusão dos direitos fundamentais em todo o território rondoniense. O MP Itinerante é também uma ferramenta de educação em direitos e fortalecimento do vínculo institucional com a sociedade.
Para mais informações sobre as próximas edições do projeto, acompanhe os canais oficiais do MPRO ou entre em contato com a Promotoria de Justiça mais próxima da sua cidade.
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