Detran-RO abre credenciamento para CFCs e clínicas no Programa CNH Social

Editais buscam ampliar rede de atendimento para emissão gratuita da CNH em Rondônia

Fonte: Jarlana Davy |Secom|Gov-RO - 010

Publicado em

Detran-RO abre credenciamento para CFCs e clínicas no Programa CNH Social
Fotos: Michele Carvalho e Daiane Mendonça

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O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) abriu dois editais de chamamento público para credenciamento de empresas interessadas em prestar serviços ao Programa CNH Social. A iniciativa tem como objetivo ampliar a rede de atendimento e garantir acesso gratuito à primeira Carteira Nacional de Habilitação para cidadãos de baixa renda em todo o estado.

O credenciamento é voltado para dois segmentos:

  • Centros de Formação de Condutores (CFCs) – Edital nº 001/2025

  • Clínicas especializadas em exames médicos e psicológicos – Edital nº 002/2025

Inclusão social e desenvolvimento regional

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou os múltiplos impactos da iniciativa.

“Além de garantir o direito à habilitação para quem mais precisa, o programa também fortalece a economia local ao incluir empresas regionais na prestação dos serviços”, afirmou.

A medida busca tornar o programa mais ágil e capilarizado, beneficiando um número maior de pessoas com a CNH gratuita e fomentando o setor de formação de condutores e saúde especializada no estado.

Quem pode participar

Poderão se credenciar:

  • CFCs e clínicas médicas e psicológicas já credenciados e com Portaria ativa junto ao Detran-RO;

  • Empresas que mantenham regularidade fiscal e cadastral;

  • Interessados que atendam às exigências dos Termos de Referência dos editais.

Como se credenciar

O pedido de adesão deve ser enviado exclusivamente por e-mail para:
? credenciamentocnhsocial@detran.ro.gov.br

O modelo de requerimento, termo de adesão e demais anexos estão disponíveis na aba de Chamamento Público no site oficial do Detran-RO:
? https://www.detran.ro.gov.br

Informações importantes
  • O Detran-RO terá 30 dias para analisar os documentos e julgar os pedidos;

  • A lista dos credenciados será publicada no site do Detran-RO e no Diário Oficial do Estado;

  • Após convocação, os credenciados terão 48 horas para assinatura do contrato, sob risco de perda do direito à contratação;

  • Os contratos terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados.

Compromisso com a qualidade

A diretora técnica de habilitação do Detran-RO, Aline Lima, ressaltou a importância do comprometimento das empresas.

“É fundamental que as clínicas e CFCs estejam cientes de que o credenciamento exige o cumprimento integral das normas do termo de referência, com qualidade e responsabilidade nos serviços prestados.”

Mais informações

? Comissão de Credenciamento – Rua Dr. José Adelino, nº 4.477, bairro Costa e Silva, Porto Velho
? credenciamentocnhsocial@detran.ro.gov.br

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