SEXTA-FEIRA, 04/07/2025
Publicidade

Governo de RO assina nova Ordem de Serviço para avançar com a regularização fundiária rural em Vilhena

Durante a solenidade, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a relevância da ação para os pequenos produtores da região

Por Eleni Caetano / Secom / Gov - RO - 010

Publicado em 

Governo de RO assina nova Ordem de Serviço para avançar com a regularização fundiária rural em Vilhena - News Rondônia
Foto: Eleni Caetano e Frank Nery

Com o objetivo de garantir a segurança jurídica no campo, foi assinada na quinta-feira (3), em Vilhena pelo governo de Rondônia a Ordem de Serviço que marca o início de uma nova etapa da regularização fundiária rural no município. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com investimento de R$ 1 milhão, oriundo de emenda parlamentar. Na ocasião foram feitas entregas simbólicas de títulos definitivos de propriedades rurais.

O investimento contempla a realização de georreferenciamento, vistorias técnicas e a instrução de aproximadamente 1.650 processos de regularização em áreas públicas sob domínio da União ou do Incra. A iniciativa integra o   Acordo de Cooperação Técnica n. 324 de 2023, celebrado entre a Sepat e o Incra.

Durante a solenidade, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a relevância da ação para os pequenos produtores da região.

“Estamos promovendo justiça social no campo. Com o título na mão, o produtor pode investir com segurança, acessar crédito e transformar sua realidade. Essa é uma das prioridades do governo do estado: garantir dignidade, segurança jurídica e desenvolvimento para o homem do campo”, ressaltou. o governador.

O secretário da Sepat, David Inácio reforçou o compromisso do governo do estado com o fortalecimento da política fundiária.

“Essa nova etapa representa o avanço de um trabalho estruturado e eficiente, com resultados concretos. Estamos ampliando nossa capacidade operacional, integrando esforços com o Incra e reduzindo o acervo de processos pendentes, que historicamente travavam o progresso dessas famílias”, destacou.

RESULTADOS JÁ ALCANÇADOS EM VILHENA

Antes mesmo dessa nova etapa, o município de Vilhena já vinha sendo beneficiado com importantes ações do Governo do Estado via Sepat, tanto na zona rural quanto urbana:

Regularização Fundiária Rural

  • 260 parcelas de georreferenciamento realizadas
  • 227 títulos definitivos emitidos, contemplando produtores vinculados à:
  • Associação dos Pequenos Produtores Rurais Portal (Asprep)
  • Associação dos Chacareiros União da Vitória (Ascuv)

Regularização Fundiária Urbana

Por meio de convênio entre o Estado por meio da Sepat e o Município de Vilhena, o objetivo é regularizar 711 lotes e registrar 5.178 títulos definitivos. Já foram alcançados:

  • 559 lotes georreferenciados
  • 978 títulos registrados por meio de georreferenciamento e Reurb-S
  • 5.178 títulos registrados em cartório, nos bairros: Setores 09, 09A, 13, 15, 17, 18, 19, Área Verde (Moriá), 27, 29 e 35
  • 4.200 títulos em potencial a serem registrados

NOVA ETAPA DE EXECUÇÃO

A nova frente de trabalho da Sepat em Vilhena ocorrerá entre os dias 3 de julho a 6 de agosto de 2025, mobilizando uma equipe de 29 servidores – sendo 7 da Sepat, responsáveis pelo georreferenciamento, e mais 22 atuando na instrução dos processos junto ao Incra. As atividades incluem atendimentos ao público, vistorias in loco e abertura de processos via Plataforma de Governança Fundiária (PGT).

Com a continuidade das ações em Vilhena, o Governo de Rondônia reforça seu compromisso em promover desenvolvimento sustentável, cidadania e valorização da terra como instrumento de transformação social.

ENTREGA DE TÍTULOS

Produtores de alguns municípios de Rondônia receberam o título definitivo da propriedade durante o evento.

Produtores do município de Vilhena:

– Paulo Antônio Pinto, área da propriedade – 44,3880ha;

– Pedro José Lopes Back – área da propriedade – 91,6558 há;

– Loide Regina Guerra de Oliveira – área da propriedade 64,7821 há;

 Produtores do município Pimenteiras do Oeste:

– Alessandro Werlang Poggere – área da propriedade – 104,7240 há;

– Robert Gomes dos Santos – área da propriedade – 51,5046 há

  Produtora do município Seringueiras:

– Carla Freitas Gheno – área da propriedade – 147,3904 há

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

News Rondônia revela os ganhadores do sorteio para a festa mais nostálgica do ano!

News Rondônia divulga os ganhadores da promoção que vai levar internautas para o Encontro de Gerações Anos 80’s & 90’s na Boate Dôha!
L

Sexta-feira com gostinho de pipoca de cinema: conheça o ganhador da promoção do News Rondônia e Cine Araújo!

Toda sexta tem sorteio de ingressos no News Rondônia: participe e viva a experiência do cinema com o Cine Araújo!
L
MPF pede suspensão do Concurso Nacional Unificado 2025 por falhas em Cotas Raciais

MPF pede suspensão do Concurso Nacional Unificado 2025 por falhas em Cotas Raciais

Governo federal diz que ainda não foi notificado judicialmente
L
STF condena 643 pessoas por participação em atos golpistas de 8 de janeiro

STF condena 643 pessoas por participação em atos golpistas de 8 de janeiro

Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
L
Prefeito Jeverson Lima anuncia implantação de duas bases do Samu; uma em Jaru e outra em Tarilândia

Prefeito Jeverson Lima anuncia implantação de duas bases do Samu; uma em Jaru e outra em Tarilândia

A prefeitura já iniciou os trâmites necessários para a concretização do projeto, que prevê a instalação de duas bases descentralizadas do Samu: uma na sede do município e outra no distrito de Tarilândia.
L
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Amazônia, Gente e Jutiça | Entrevista Marcos Rogério Reis da Silva

Nesta sexta, às 16h, no Amazônia, Gente e Justiça, Marcos Rogério Reis da Silva fala sobre responsabilidade socioambiental nas instituições públicas e os desafios da Agenda 2030. Imperdível!
L

Povoado Nerd | Entrevista North, Streamer e Fundador da One Dragon e-Sports

Nesta sexta-feira, dia 04, às 17h, o Povoado Nerd recebe North — streamer e fundador da One Dragon e-Sports — para uma conversa sobre o crescimento do universo gamer, os desafios dos e-sports e os detalhes do novo campeonato que será realizado dentro do Projeto Kaminari.
L

Em Cima da Hora | Entrevista Bosco da Federal

Nesta sexta-feira, dia 04, às 15h, o programa Em Cima da Notícia recebe João Bosco Costa, mais conhecido como Bosco da Federal.
L

Cine Araújo Porto Velho presenteia fãs de Superman com brindes exclusivos nas pré-estreias

Postais colecionáveis serão distribuídos aos 100 primeiros da fila nos dias 8 e 9 de julho
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Prazo final para isenção da taxa da Prova Nacional Docente encerra nesta sexta-feira (4)

Prazo final para isenção da taxa da Prova Nacional Docente encerra nesta sexta-feira (4)

Inscritos no CadÚnico e doadores de medula têm direito à gratuidade
L
Concurso Nacional Unificado: mais de 100 mil inscritos em 23 horas

Concurso Nacional Unificado: mais de 100 mil inscritos em 23 horas

Total de candidatos será conhecido após prazo para pagar inscrição
L
Concurso Nacional Unificado: simplificada isenção de taxa e alteradas opções de pagamento

Concurso Nacional Unificado: simplificada isenção de taxa e alteradas opções de pagamento

MGI publica retificações no edital do certame. Confira outras mudança
L

Inscrições para o Projeto Voluntariar da Segurança Pública seguem até o dia 22 de julho

O processo seletivo oferece 260 vagas para cadastro de reserva e está com inscrições abertas até 22 de julho
L

Feirão do Emprego e Empreendedorismo acontecerá no dia 11 de agosto, no Ginásio Cláudio Coutinho

A ação estava prevista para acontecer no dia 7 deste mês, mas para melhor atender à população será realizada em agosto
L

POLÍTICA

Cartilha da Abong analisa retomada da participação social no governo Lula e aponta desafios

Cartilha da Abong analisa retomada da participação social no governo Lula e aponta desafios

Documento foi lançado hoje pela Associação Brasileira de ONGs
L
Deputada Lebrinha assegura mais de R$ 500 mil para ampliar atendimento odontológico em São Francisco do Guaporé

Deputada Lebrinha assegura mais de R$ 500 mil para ampliar atendimento odontológico em São Francisco do Guaporé

Unidade móvel odontológica será adquirida com recurso de emenda parlamentar destinado à saúde do município.
L

Cláudia de Jesus solicita construção de quadra poliesportiva na escola Cora Coralina, em Ji-Paraná

Proposta visa beneficiar cerca de 500 alunos no bairro Nova Brasília.
L
Com a confirmação da licitação da ponte Brasil-Bolívia, Lebrão e Lebrinha destacam importância da obra

Com a confirmação da licitação da ponte Brasil-Bolívia, Lebrão e Lebrinha destacam importância da obra

Decisão do TCU sobre licitação da ponte Brasil-Bolívia é acompanhada pelo deputado Lebrão e pela deputada Lebrinha.
L

Dra. Taíssa prestigia entrega de equipamentos à Associação Unidas pela Paz no distrito do 5º BEC

Emenda parlamentar de R$ 84 mil garante equipamentos que transformam a rotina de trabalho da agricultura familiar em Machadinho do Oeste.
L
Publicidade

POLÍCIA

Cinco são presos e drogas são apreendidas pela PM durante operação em Jaru

Segundo a PM, os suspeitos seguiam juntos com destino a Machadinho do Oeste, cada um com uma mochila.
10
Sancionada lei que retira atenuantes e redução da prescrição para crimes sexuais contra mulheres

Sancionada lei que retira atenuantes e redução da prescrição para crimes sexuais contra mulheres

Os atenuantes e a redução do prazo prescricional seguem valendo para autores de outros tipos de crime com menos de 21 anos e mais de 70 anos
L
Polícia Civil incinera mais de 20 kg de entorpecentes em Colorado do Oeste

Polícia Civil incinera mais de 20 kg de entorpecentes em Colorado do Oeste

As drogas destruídas foram apreendidas em ações anteriores conduzidas pela Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.
12

Governo de RO intensifica ações estratégicas para fortalecer Segurança Pública no estado

Com base em relatórios estratégicos e análise contínua das áreas de maior risco, as forças policiais de Rondônia atuam de forma integrada e precisa no combate à criminalidade.
L
DARK ROUTE: PF deflagra operação em combate ao crime de promoção de migração ilegal

DARK ROUTE: PF deflagra operação em combate ao crime de promoção de migração ilegal

Ao todo foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia dois mandados judiciais de busca e apreensão, cumpridos na cidade de Jaru/RO
14
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Edital de Convocação – AGE: Instituto de Pesquisa de Rondônia – IPRO

Av. Carlos Gomess, 1616, Centro -Porto Velho / RO
L
Fluminense vence Al-Hilal por 2 a 1 e avança às semifinais do Mundial de Clubes

Fluminense vence Al-Hilal por 2 a 1 e avança às semifinais do Mundial de Clubes

Os gols que selaram a vitória tricolor foram marcados por Hércules e Martinelli. Pelo lado do Al-Hilal, o atacante brasileiro Marcos Leonardo descontou.
L
Mais de 10,3 mil atendimentos de saúde serão realizados neste sábado no Mutirão Agora Tem Especialistas

Mais de 10,3 mil atendimentos de saúde serão realizados neste sábado no Mutirão Agora Tem Especialistas

Cirurgias, exames e consultas serão realizados em 45 Hospitais Universitários de 24 unidades da Federação. Objetivo é ampliar atendimento e reduzir tempo de espera no SUS.
L
Polícia do RJ mobiliza 17 mil agentes e Esquadrão Antibomba para a Cúpula do Brics

Polícia do RJ mobiliza 17 mil agentes e Esquadrão Antibomba para a Cúpula do Brics

Museu de Arte Moderna, no Aterro do Flamengo, receberá líderes globais
L
Cúpula do Brics no Rio de Janeiro abordará energia, com destaque para o apoio da juventude à nuclear

Cúpula do Brics no Rio de Janeiro abordará energia, com destaque para o apoio da juventude à nuclear

Transição energética justa é preocupação para juventude do bloco
L

Conab atualiza cotações de venda do milho em balcão com queda nos preços

Valores da 1ª quinzena de julho referem-se ao milho dos estoques públicos para alimentação animal
L
Petrobras anuncia R$ 33 bilhões em investimentos no Rio de Janeiro para segurança energética e produção de SAF

Petrobras anuncia R$ 33 bilhões em investimentos no Rio de Janeiro para segurança energética e produção de SAF

Ministro de Minas e Energia prevê menor dependência de importações
L

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: EUVALDO FORONI

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO Nº 153301 – (1801/01321/2011)
L
Funcionário de empresa de TI é preso por facilitar desvio de R$ 541 bilhões via PIX

Funcionário de empresa de TI é preso por facilitar desvio de R$ 541 bilhões via PIX

Ele confessou participação ao vender seu login e senha por R$ 5 mil
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.