O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) participou da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa ocorreu de 23 e 27 de junho, tendo como foco as cidades de Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC). A ação levou serviços essenciais a essas comunidades de difícil acesso. Atendimentos nas áreas de documentação civil, previdenciária, fundiária, ambiental, da infância e da juventude, indígena, incluindo atendimento trabalhista.
Em Xapuri, cidade natal de Chico Mendes, magistrados e servidores do TRT-14 ofereceram orientação jurídica, audiências e conciliações. Ao lado de mais de 50 instituições públicas,
a ação realizada na escola Escola Estadual Divina Providência e na Universidade Aberta do Brasil garantiu acesso à Justiça a moradores locais e de cidades vizinhas, impactando positivamente a vida de muitas pessoas.
Ianna Sara dos Santos Alves, moradora de Xapuri, relatou a importância do atendimento:
“É a primeira vez que alguém me ouve sobre o meu problema trabalhista. Agora acredito que meus direitos serão garantidos”.
Eronildes Nicássio, moradora da zona rural do município, também relatou sobre a relevância da iniciativa. “Eu tive uma ação indeferida, revertida graças à Justiça itinerante. Estou muito feliz e grata por essa ação aqui em Xapuri”, declarou.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou do encerramento da ação em Xapuri. O ministro visitou às diversas salas da escola, onde os atendimentos eram realizados, incluindo as salas de audiência e atermação da Justiça do Trabalho. O presidente do TRT-14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, o vice-presidente e corregedor do TRT-14, desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo, e o secretário-Geral da Presidência, João Bosco Machado de Miranda, também acompanharam o ministro nas visitas, junto com o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Lauvidon Nogueira e do governador do estado, Gladson Cameli.
Após visita aos locais de atendimento, o ministro Barroso destacou a importância da presença do Judiciário em regiões remotas do país. “O Poder Judiciário precisa estar onde estão as demandas da população brasileira. O Judiciário tem grande capilaridade: somos 18 mil juízes e dezenas de milhares de servidores que procuram prestar o melhor serviço”. No entanto, Barroso reconheceu que ainda há áreas de difícil acesso, como Boca do Acre e Xapuri, onde vivem muitas populações tradicionais com acesso limitado à Justiça. “Nosso esforço é levar cidadania, registro, saúde, todos os serviços possíveis ligados ao sistema de Justiça”, afirmou.
O presidente do TRT14, Ilson Pequeno, enfatizou a importância da iniciativa para elevar a dignidade do povo da Amazônia. “Em nome do TRT da 14ª Região, parabenizo a todos os envolvidos na organização, pela iniciativa. A justiça do trabalho se faz presente, garantindo o equilíbrio e a humanidade. Aos profissionais do mundo do trabalho, destaco a importância da reunião de diversos sistemas de justiça aqui presentes, que favorece o fortalecimento das missões institucionais”, declarou.
Também fez parte da programação em Xapuri, uma visita a casa onde morou o líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988 e que se tornou símbolo internacional da luta pelo meio ambiente.
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