No episódio mais recente do programa “Momento Agro”, a pauta foi direta e essencial: regularização ambiental e fundiária no campo. Convidamos dois especialistas com ampla experiência no tema: Evandro Freitas, da empresa Catema, e Paulo Reis, da NW, que trouxeram esclarecimentos fundamentais para produtores que desejam manter suas propriedades legalizadas, produtivas e livres de riscos ambientais e jurídicos.
O papel da Catema: experiência e soluções personalizadas
Com mais de duas décadas de atuação, a Catema tem se consolidado como uma referência em regularização ambiental. Evandro Freitas explicou que o trabalho da empresa vai muito além de simples documentações: eles realizam um mapeamento completo da propriedade, identificam passivos ambientais e constroem planos de regularização ambiental personalizados para cada cliente.
“É comum o produtor desconhecer que sua terra tem algum tipo de irregularidade. Nosso trabalho é identificar isso antes que vire um problema sério”, afirmou Evandro. Um dos serviços mais procurados pela Catema é o de retificação fundiária e georreferenciamento, que garante a adequação da propriedade junto aos órgãos competentes, como o INCRA e os cartórios.
NW: segurança antes de comprar ou vender propriedades
Já Paulo Reis falou sobre o trabalho da NW, que atua fortemente na verificação prévia de passivos ambientais, especialmente em processos de compra e venda de imóveis rurais e urbanos. A empresa ajuda o comprador a garantir que a área esteja regularizada, evitando a “herança” de multas e embargos que podem ser milionários.
“Antes de fechar qualquer negócio, é preciso checar se há autos de infração, embargos ou passivos ambientais ocultos. Uma consulta simples pode evitar grandes prejuízos financeiros e jurídicos”, alertou Paulo.
Além disso, a NW também presta assessoria técnica para o licenciamento ambiental de empreendimentos, contribuindo para que produtores e investidores iniciem suas atividades dentro da legalidade.
Embargos invisíveis: o risco do Diário Oficial
Um ponto de alerta levantado pelos dois especialistas foi o embargo por edital, uma prática em que o governo publica a notificação no Diário Oficial da União, sem comunicação direta ao proprietário rural. Resultado: muitos produtores só descobrem o embargo ao tentar obter financiamento ou vender a terra — quando já estão com problemas acumulados e sem tempo de reação.
“Infelizmente, essa forma de notificação gera injustiça. O produtor nem sempre tem acesso ou o hábito de acompanhar o Diário Oficial, e quando percebe, já perdeu o direito à defesa”, explicou Evandro.
Para mitigar esses riscos, tanto a Catema quanto a NW oferecem consultas gratuitas, nas quais é possível verificar se a propriedade está embargada, multada ou em processo de fiscalização. Essa análise pode ser feita de forma rápida e segura, com base em sistemas integrados com os bancos de dados ambientais e jurídicos.
Casos reais mostram a importância da assessoria
Durante o programa, Evandro compartilhou um caso emblemático: um produtor rural foi acusado de ocupar ilegalmente uma área de floresta nacional. Com o apoio jurídico da Catema, foi possível provar que ele ocupava o local antes da criação da unidade de conservação, revertendo o embargo e garantindo o direito de permanecer com sua atividade pecuária legalizada.
“Esses casos mostram que o produtor precisa de suporte técnico e jurídico. Não dá mais para enfrentar essas situações sozinho”, concluiu.
Prevenção é o melhor caminho
A entrevista reforçou um ponto essencial: regularizar a propriedade não é um gasto, é um investimento na segurança do negócio rural. Contar com empresas como Catema e NW pode ser decisivo para evitar dores de cabeça, proteger o patrimônio e garantir que o produtor esteja em dia com a legislação.
A mensagem final dos especialistas foi clara: não espere o problema bater à porta. Procure ajuda, faça a consulta e regularize sua propriedade. O futuro do agronegócio passa pela legalidade, pela sustentabilidade e por decisões conscientes.
