O governo de Rondônia instituiu nesta quarta-feira (25) o Comitê Estadual Mulher Protegida, por meio de decreto publicado no Diário Oficial. A medida reforça o combate à violência contra a mulher no estado, com foco na articulação entre órgãos públicos, sociedade civil e instituições de justiça para desenvolver políticas eficazes de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência.
O comitê será responsável por formular e acompanhar ações integradas, além de propor estratégias e indicadores para o Plano Estadual de Prevenção ao Feminicídio. A estrutura inclui ainda a criação da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, que irão funcionar de forma articulada para garantir assistência qualificada e humanizada.
Participam da iniciativa secretarias estaduais, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias Civil e Militar, além de entidades representativas e especialistas na temática. O objetivo é criar uma rede sólida de proteção e resposta rápida às vítimas, promovendo um ambiente mais seguro e justo para as mulheres em todas as regiões do estado.
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