O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Escola Superior (Empro), em parceria com a 18ª e a 19ª Promotorias de Justiça e do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (Gaeciv), promoveu três palestras que abordam o papel da escola na prevenção e enfrentamento da violência sexual infantil, nesta quinta-feira (15/5), no auditório do edifício-sede do MPRO, em Porto Velho.
A atividade voltada a professores, gestores e orientadores de unidades de ensino da capital, integra o Projeto “MP no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” do Gaeciv, e é uma das ações da campanha nacional “Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, alusivas a 18 de maio, reconhecido nacionalmente como o dia de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
O encontro “Conhecimento e Informação – Maior Proteção” foi presidido pela promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, responsável pela curadoria da educação. “Na diretriz atual do Ministério Público o foco não é apenas de acusar. Nosso papel hoje é muito maior: fomentar políticas públicas, orientar e estarmos juntos para construir uma política, de fato, que proteja, acolha e respeite o direito das nossas crianças e adolescentes”, reforça a curadora da educação.
Fizeram parte da mesa de autoridades a procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, os promotores de Justiça Alba da Silva Lima e Julian Imthon Farago, e representantes da Defensoria Pública (DPE), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf).
A ação teve como finalidade orientar os profissionais da educação sobre como identificar, acolher e ouvir o relato espontâneo de crianças ou adolescentes, vítimas de violência sexual, bem como orientar sobre os procedimentos a serem adotados e como reportar os fatos ao Conselho Tutelar e às autoridades policiais, promovendo uma cultura de proteção, cuidado e respeito pelos direitos das crianças e adolescentes.
“O objetivo de hoje, muito mais do que capacitar, é informar. Porque eles não têm obrigação de saber do fluxo legal, de como essa revelação espontânea pode ser feita e o efeito que ela pode ter, em especial, o que não pode ser feito quando se tem essa notícia reportada aos professores gestores de crianças ou adolescentes vítimas de violência sexual”, diz Alba.
Palestras
Os palestrantes do evento foram a promotora de Justiça Alba da Silva Lima, com a palestra “O Papel da Escola na Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantil” e a psicóloga da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), Inez Rosa dos Santos, com o tema “Escola e Violência Sexual contra Menores: o que não fazer e o que por que não fazer” – ambas mediadas pelo Defensor Público Daniel Mendes Carvalho.
O terceiro palestrante do evento foi o Agente de Polícia Federal, Marco Aurélio Guerreiro de Menezes Filho, que ministrou a palestra “Guardiões da Infância – Programa de Prevenção à Criminalidade Cibernética Contra Crianças e Adolescentes”, que aborda a temática de crimes cibernéticos e a escola como instrumento de prevenção, a qual foi mediada pelo Delegado da Polícia Federal, Rômulo Marchetti Aguiar.
