Com a publicação do Decreto nº 30.219, em 30 de abril, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), inicia nesta quarta-feira (14) mais uma etapa essencial para a concessão do auxílio emergencial de R$ 3 mil, em três parcelas de R$ 1 mil, para as famílias atingidas pela enchente dos rios em Porto Velho e Nova Mamoré. Para realizar o cadastro dos possíveis beneficiários, três equipes compostas por servidores da Seas, da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO) e membros da Defesa Civil, saíram na manhã desta terça-feira (13), do porto de Porto Velho, com destino às comunidades ribeirinhas afetadas, enquanto outra equipe seguiu via terrestre.
A saída das equipes foi acompanhada pela secretária da Seas, Luana Rocha, que no mês de abril, juntamente com o governador de Rondônia, Marcos Rocha, visitou áreas ribeirinhas, quando foi anunciado o decreto com as regras para concessão do auxílio financeiro. “Sabemos que o nível dos rios está baixando, mas ainda não está tudo tranquilo, pois ficaram os prejuízos, e é para tentar amenizar esse problema que o governo estadual concederá o auxílio de R$ 3 mil, divididos em três parcelas”, disse, completando que a proposta é garantir mais dignidade a cerca de 1.500 famílias afetadas.
A secretária também adiantou, que já existe preocupação do governo do estado com os próximos períodos, cuja previsão aponta para mais uma crise hídrica. “Além do decreto que estabelece o auxílio financeiro, para garantir o suporte necessário às famílias em todas as situações, seja cheia, enchente ou outro evento climático, foi realizada capacitação para os técnicos que atuam na área com o intuito de preparar os municípios para fazer frente a eventos adversos que eventualmente possam atingir Rondônia. “Não podemos evitar esses eventos, mas podemos amenizar os impactos causados”, reforçou.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, entende que a preparação dos municípios é essencial para o sucesso das ações estratégicas diante de desastres, por isso vem compartilhando conhecimentos técnico e operacional para que possam atuar com efetividade diante de riscos, protegendo, assim, vidas, meio ambiente e patrimônios. ”A atuação do estado é fundamental nestes eventos, a começar pela prevenção e preparação até a resposta e recuperação dos danos. E isso tem sido feito com a adoção de políticas públicas que atendam de forma eficaz à população em situação vulnerável”, ressaltou.
Entre os critérios para receber o benefício, estão:
- Residir nos municípios de Porto Velho ou Nova Mamoré;
- Ter idade igual ou superior a 18 anos;
- Ter sido diretamente afetado pela enchente, seja na residência ou na produção agrícola; e
- Possuir renda familiar mensal de até R$ 5 mil.
Casos específicos que não se enquadrem integralmente nesses critérios poderão ser analisados individualmente.
ROTEIRO DAS EQUIPES
Pelo cronograma da Seas, de 14 a 26 de maio as equipes realizarão o cadastro das famílias atingidas pela cheia nos distritos e comunidades do entorno pertencentes a Porto Velho, entre eles: Demarcação, Calama, Nazaré, Linha Aliança, Cujubinzinho, São Miguel e Maravilha. De 2 a 16 de junho, será a vez das famílias do distrito de São Carlos e comunidades no entorno. Nas comunidades atingidas em Nova Mamoré, a ação acontecerá de 28 de maio a 2 de junho.
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