Desenvolver programas e projetos socioassistenciais de forma integrada, que promovam a inclusão, garantia de direitos e melhoria da qualidade de vida às pessoas em vulnerabilidade e risco social, é a missão da Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), que logo passará a se chamar Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência e Social.
“Nesses primeiros 100 dias de gestão do prefeito Léo Moraes, conforme o planejamento estratégico emergencial, a Semasf agiu com celeridade e realizou várias entregas, sempre visando melhorar as condições de vida dos mais humildes e necessitados”, destacou a titular da pasta, Lucília Muniz.
Um dos pontos mais marcantes foi o fato de que, em menos de 30 dias de gestão, a Prefeitura reformou o prédio e retomou os atendimentos no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Dona Cotinha, na zona Sul da capital. O espaço ganhou ampliação e readequação da recepção, pintura geral, reforma dos banheiros, ajustes na iluminação, reparos na rede de esgoto, reforma na calçada, climatização, adequação de salas e novos móveis
O prefeito agradeceu os parceiros que contribuíram para a realização da reforma, entre eles a Fiero, Fecomércio, Acep e outras secretarias que também se fizeram presentes na transformação recorde do Cras Dona Cotinha.
Também numa ação rápida e eficiente, a Semasf iniciou os atendimentos no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) Fernando Rocha, localizado no Residencial Orgulho do Madeira. O espaço foi inaugurado em dezembro de 2024, mas não estava em funcionamento, deixando de atender a população mais vulnerável da região.
A inauguração da nova sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Betinho, localizado no bairro Mariana, foi construído pela prefeitura, em parceria com o governo de Rondônia. E, em menos de 100 dias, já foi entregue à população que já pode utilizar os serviços oferecidos.
IDOSOS
Em benefício das pessoas da melhor idade, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semasf, reiniciou as atividades do Centro de Convivência do Idoso (CCI) com o tradicional baile de carnaval. Também foi firmada parceria com o Centro Universitário São Lucas para que acadêmicos de medicina promovam de forma preventiva a saúde dos idosos.
Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), uma horta comunitária será construída e cuidada pelos idosos usuários do CCI. A horta terapêutica permite que eles participem de atividades como semear, regar, podar e colher, o que auxilia na coordenação motora, memória e percepção sensorial.
A Semasf ainda fortaleceu a divulgação e melhoria do serviço da expedição da Carteira do Idoso. Com o documento, pessoas com 60 anos ou mais podem realizar viagens intermunicipais, ou interestaduais, de forma gratuita ou mediante um desconto de 50% no valor da passagem.
AUTISTAS
E por falar em documento, também foi intensificada a divulgação do serviço de expedição de Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), que pode ser solicitado gratuitamente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Até 19 de fevereiro deste ano, mais de 2.600 pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram beneficiadas com a CMIA.
CIDADANIA
Foi implantado o projeto “Cidadania em Movimento, cujo objetivo é reforçar a importância da cidadania e o papel da gestão municipal em aproximar os serviços públicos da população. A 1ª edição aconteceu na praça CEU, à rua Antônio Fraga Moreira, 1706, bairro JK.
O projeto inclui prestação de serviços gratuitos juntamento com parceiros como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); ComCard; Sine; Semdestur; DER; Semtran; Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE) e Sema.
OUTRAS AÇÕES
Ainda por meio da Semasf, foi realizada uma campanha de prevenção e proteção contra a violência à criança e ao adolescente no período do Carnaval. Na ocasião foram reforçados os canais de denúncias e distribuídos materiais explicativos em todos os desfiles de bandas e blocos carnavalescos.
Foi realizado de 15 a 17 de abril, o Curso de Capacitação de Famílias Acolhedoras para os inscritos no projeto. O Serviço de Acolhimento Familiar (SAF), é uma modalidade não institucionalizado que visa a proteção integral de crianças e adolescentes, que por algum motivo, foram afastadas temporariamente de sua família de origem.
A Divisão do Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergências, da Semasf, junto com a Defesa Civil Municipal e outros parceiros, trabalhou na remoção de famílias que tiveram suas casas alagadas devido às fortes chuvas que atingiram a cidade de Porto Velho. Um dos locais atendidos foi no bairro Porto Cristo.
Para realizações de ações sociais e adoção de medidas que garantam o acesso à justiça, e à cidadania, à população vulnerável da sociedade, a Semasf firmou parceria com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Visita a Unidade de Acolhimento Ana Tereza Capelo, junto com o prefeito Léo Moraes, para entender as necessidades do local. Ali são atendidas crianças com deficiência que moram na própria Unidade, a qual integra as instituições que fazem esse serviço auxiliar ao poder público, garantindo dignidade para as crianças.
