As administrações municipais de Rondônia receberam nesta quinta-feira (10) um reforço financeiro significativo. Trata-se da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de abril, que repassou R$ 47.384.933,17 em valores líquidos para os cofres das prefeituras do estado. O montante bruto, antes das deduções obrigatórias, foi de R$ 59.980.928,07, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Esse primeiro repasse, conhecido como “decêndio”, corresponde ao período de arrecadação entre os dias 20 e 30 do mês anterior e, tradicionalmente, é o mais robusto do mês, representando quase metade do total que os municípios devem receber ao longo de abril.
No panorama nacional, o FPM distribuiu R$ 7,03 bilhões em valores brutos neste primeiro decêndio. Apesar da cifra expressiva, o repasse apresentou uma leve retração de 0,14% em comparação ao mesmo período do ano passado. A queda está diretamente associada à diminuição da arrecadação de tributos federais, especialmente o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Mesmo com o leve recuo, os recursos permanecem como fonte essencial para a manutenção dos serviços públicos e para o equilíbrio financeiro das administrações locais, sobretudo nos pequenos e médios municípios, onde o FPM é a principal fonte de receita. A CNM alerta, no entanto, para a necessidade de planejamento, já que a oscilação na arrecadação federal pode impactar os próximos repasses.
