No início desta semana, o senador federal divulgou uma nota em sua página oficial, afirmando que está acompanhando de perto o caso da estudante brasileira Jenifer do Socorro Almeida da Silva, 37 anos. Ela era natural de Santana, estado do Amapá, e foi encontrada morta no dia 2 deste mês, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Investigações realizadas pela própria polícia andina atestam a morte de Jenifer como feminicídio.
Na sessão de terça-feira (08), o senador pelo Amapá e líder do Governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), pediu ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que incluísse o caso da estudante assassinada na Bolívia como pauta para rever a situação dos mais de 6 mil estudantes brasileiros atualmente na Bolívia.
“Para que possa ouvir os brasileiros que estão lá na Bolívia e, ao mesmo tempo, possa acompanhar, junto às autoridades bolivianas, o caso de Jenifer”, disse.
A cobrança dos senadores do Amapá resultou na criação de uma comissão externa que irá acompanhar o episódio e a situação de outros estudantes brasileiros naquele país. “Todo o Amapá ficou comovido com a triste notícia do assassinato da nossa querida amapaense Jenifer, que estudava medicina na Bolívia”, relatou Alcolumbre, que também informou que o Senado entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores, pedindo que apure, junto às autoridades bolivianas, o desenrolar deste caso, bem como sua elucidação. Na semana passada, a família buscou reaver o corpo da estudante, mas foi informada de que o país não custeia o translado de brasileiros mortos em outras nações.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra, informou ter ciência do caso e estar em contato com os familiares da brasileira, a quem presta assistência consular, e com as autoridades locais.
Informa-se que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as embaixadas e consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais.
O traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do Decreto 9.199/2017.
A atuação consular do Brasil pauta-se pela legislação internacional e nacional. Para saber o que uma repartição consular do Brasil pode ou não fazer, recomenda-se consulta à seguinte seção do Portal Consular do Itamaraty [link].
Em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no Decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não fornece informações sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.
No dia 3 deste mês, a Força Especial de Combate à Violência (FELCV) prendeu um homem indicado como companheiro de Jenifer; ele seria um adolescente de 17 anos. A família da jovem discorda da informação e afirma que ela conhecia o rapaz, mas não tinha proximidade com ele.
O homem é apontado como o principal suspeito do crime de feminicídio e já aguarda julgamento. A perícia no corpo da brasileira indica que ela foi morta por asfixia mecânica, estupro e esfaqueamento. De acordo com familiares, Jenifer já havia finalizado o curso, mas precisou ir à Bolívia para integrar-se aos trâmites de conclusão acadêmica. A vítima tinha dois filhos.
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