SÁBADO, 29/03/2025
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Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021

Ministro Gilmar Mender, do STF, ordenou que colegiado avaliasse medida

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021
Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão da professora Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021.

O acórdão vem após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinar que o colegiado do Judiciário fluminense reavaliasse a necessidade da prisão preventiva de Monique, acusada de participar da morte do filho, Henry Borel, na época com 4 anos, em março de 2021.

Presos desde o dia 8 abril de 2021, Jairo Souza dos Santos Junior, ex-vereador, e Monique Medeiros foram denunciados pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado (por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e impingiu intenso sofrimento, além de ter sido praticado contra menor de 14 anos), tortura, coação de testemunha, fraude processual e falsidade ideológica.

A defesa da acusada argumentava que o juiz de primeira instância é quem deveria ser o responsável pela reavaliação da medida cautelar.

No entanto, o Código de Processo Penal estabelece que a revisão da prisão preventiva deve ser feita pelo mesmo órgão que a decretou, no caso a 7ª Câmara Criminal do TJRJ.

“A manutenção da prisão preventiva da recorrida apresenta medida absolutamente imprescindível para resguardar os meios e os fins da ação penal de origem. Faz-se necessária a manutenção da custódia preventiva, no caso concreto, notadamente para a garantia da ordem pública, conveniência da instrução e para assegurar o máximo possível a aplicação da lei pena”, destacou o relator, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto.

Além disso, o magistrado solicitou que as petições juntadas ao processo, relatando as agressões sofridas por Monique Medeiros no Instituto Penal Talavera Bruce e a falta da atuação das autoridades de custódia sejam remetidas à 2ª vice-presidência do TJRJ e ao procurador-geral de Justiça.

Monique Medeiros e o ex-vereador cassado Jairo Souza Santos Júnior são réus por homicídio duplamente qualificado de Henry Borel, por tentarem atrapalhar as investigações e por ameaçarem testemunhas.

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