O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) assinaram convênio para qualificar magistrados(as) e servidores(as) de ambos os tribunais. A iniciativa, celebrada na terça-feira (18/3), visa aprimorar a eficiência da administração pública e da prestação jurisdicional.
A parceria entre a Escola Judicial (Ejud-14) do TRT-14 e a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) foi destacada pelo presidente do TRT-14, Ilson Alves Pequeno Junior, como um avanço significativo para o sistema judiciário e a sociedade. “Este convênio demonstra nosso compromisso com a qualificação, impactando diretamente a qualidade dos serviços prestados à população. O resultado será uma justiça mais eficiente e acessível para a sociedade”, afirmou.
O presidente do TJ/RO, desembargador Raduan Miguel, reforçou a expectativa de impactos positivos, enfatizando a melhoria dos serviços públicos por meio da troca de experiências e o aprimoramento do atendimento ao cidadão.
A diretora da Ejud-14, desembargadora, Maria Cesarineide de Souza Lima, ressaltou o compromisso das instituições com a melhoria contínua. “O objetivo é que, ao final de cada formação, cada participante se sinta mais preparado para contribuir de forma significativa para a sociedade”, afirmou.
O programa, com coordenação conjunta das escolas, abrangerá a elaboração do projeto pedagógico, seleção de participantes e contratação de docentes. O convênio também prevê a concessão de diárias e infraestrutura.
O diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, destacou a economia de recursos públicos proporcionada pela cooperação entre as escolas, permitindo o compartilhamento de cursos e eventos. Citou como exemplo a realização conjunta de cursos sobre a nova lei de licitações, beneficiando profissionais de ambos os tribunais.
Com vigência de cinco anos, o convênio inclui normas de conduta rígidas, proibindo discriminatórias, preconceito e assédio, com sanções disciplinares previstas para infrações.
Acompanharam a assinatura do convênio o secretário-geral da Presidência do TRT-14, João Bosco Machado de Miranda, a secretária executiva da Ejud-14, Anathielle Silverio de Lima Oliveira, assessora pedagógica, Flávia Cristina Fidelis Morais e o vice-diretor da Emeron, juiz Johnny Gustavo Clemes.
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