O Ministério Público de Rondônia (MPRO) segue com a primeira edição de 2025 do MP Itinerante, desta vez em São Felipe do Oeste. A iniciativa, que acontece nesta terça-feira (18/3), na escola Geone Silva Ferreira, visa facilitar o acesso da população a serviços essenciais e fortalecer a defesa dos direitos fundamentais.
Coordenado pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-Unificado), o projeto busca reduzir barreiras geográficas e burocráticas. “Nosso objetivo é garantir que todos tenham acesso a seus direitos de maneira ágil e eficiente”, destaca o procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, diretor do CAOP.
Atendimento direto à comunidade
Moradores aproveitaram a ação para resolver diversas demandas. A dona de casa Ana Paula, residente na cidade desde 2000, foi em busca da segunda via de documentos e acabou descobrindo que também poderia emitir a carteira de trabalho para seu filho. “Foi muito prático resolver tudo no mesmo local”, afirmou.
Já Luiz Carlos Bezerra, funcionário da escola anfitriã, não planejava utilizar os serviços, mas ao saber da distribuição de mudas pela Sedam, decidiu levar duas mudas de tamarindo e duas de jaca para plantar no quintal. Além da distribuição de mudas frutíferas como ingá, caju e manga, representantes da Sedam esclareceram dúvidas sobre licenciamento ambiental e Cadastro Ambiental Rural. Também foram emitidas carteirinhas de pesca, reforçando a conscientização sobre o uso sustentável dos recursos naturais.
Compromisso com o meio ambiente
A promotora de Justiça Rafaela Afonso Barreto participou de reuniões com autoridades locais para discutir novos projetos voltados à preservação ambiental e à conscientização da população. Durante a tarde, visitou o Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará, em Pimenta Bueno, onde explorou a biodiversidade do parque estadual da região e destacou a importância da educação ambiental.
No Parque Municipal de Pimenta Bueno, a promotora percorreu uma trilha educativa para conhecer melhor a fauna e flora locais. A visita fortaleceu as ações de fiscalização ambiental e incentivou discussões sobre maneiras de ampliar a conscientização da comunidade.
Serviços oferecidos e parcerias
O sucesso do MP Itinerante é resultado da colaboração de diversas instituições, como Cartório de Registro Civil, Controladoria-Geral da União, Corpo de Bombeiros, DER, Detran, Emater, Energisa, Idaron, Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Polícia Civil, Procon, Sedam, Seduc, Sefin, Sebrae, Sesi, Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e a Prefeitura de São Felipe do Oeste.
Entre os serviços oferecidos estão:
✔️ Emissão e regularização de documentos (CTPS digital, CPF, certidões, identidade)
✔️ Acompanhamento de procedimentos trabalhistas e benefícios como FGTS e seguro-desemprego
✔️ Orientação sobre crédito rural, agricultura familiar e licenciamento ambiental
✔️ Atendimento ao consumidor e registro de reclamações
✔️ Prevenção de incêndios e primeiros socorros
✔️ Oficinas de robótica e suporte ao Microempreendedor Individual (MEI)
Próximas cidades a receberem o MP Itinerante
Os atendimentos seguem ao longo da semana, sempre das 8h às 17h, conforme o cronograma:
📍 19/3 (quarta-feira) – Alto Alegre dos Parecis – Escola Artur da Costa e Silva
📍 20/3 (quinta-feira) – Parecis – Escola José Cestari
📍 21/3 (sexta-feira) – Castanheiras – Escola Francisca Júlia dos Santos
Com essa iniciativa, o MPRO reafirma seu compromisso com a cidadania, garantindo que os serviços públicos cheguem a todas as regiões, principalmente às comunidades mais afastadas, promovendo mais dignidade e inclusão social.
