Principal canal de comunicação entre a Prefeitura de Porto Velho, seus órgãos administrativos e a população, a Ouvidoria Geral do Município exerce um papel de grande relevância, no sentido de registrar as solicitações, sugestões, denúncias, reclamações e elogios sobre os serviços prestados à comunidade, além de contribuir com a transparência da gestão.
“Quero parabenizar a todos os servidores da nossa Ouvidoria Geral pela passagem do Dia do Ouvidor, comemorado anualmente no dia 16 de março. Todos vocês são peças fundamentais para que possamos fazer uma gestão cada vez mais voltada a atender aos anseios da nossa população, desenvolvendo políticas públicas que possam transformar a nossa cidade e melhorar a qualidade de vida para todos”, destacou o prefeito Léo Moraes.
Somente este ano, de janeiro aos primeiros dias de março, a Ouvidoria já recebeu cerca de 100 solicitações dos mais diversos segmentos da população. O órgão está vinculado diretamente ao gabinete do prefeito, por meio da Secretaria Geral de Governo (SGG) e tem Camila Tailande Loyola dos Anjos como ouvidora-geral e responsável por gerenciar toda essa aproximação da gestão municipal com os munícipes.
“Informamos que qualquer pessoa natural ou jurídica poderá formular pedido de acesso à informação ou mesmo fazer as suas solicitações, sugestões e apresentar demandas. As solicitações são feitas através da plataforma Fala Br aos órgãos competentes, tendo os mesmos prazos para o atendimento”, explicou a ouvidora geral.
ORIGEM
Criada em 2017, pelo Decreto nº 14.440, de 30 de março, a Ouvidoria tem como sua atribuição receber manifestações das mais diversas relacionadas a solicitações de providências, sugestões, elogios ou reclamações, dentre outros.
A Prefeitura de Porto Velho regulamentou a Lei Federal nº 12.527/11, que é a Lei de Acesso à Informação (LAI), por meio do Decreto nº 14.565 de 23 de junho de 2017, para que receba as solicitações via Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Além da mediação de manifestações, a Ouvidoria também é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), que permite a solicitação de dados públicos que não estão disponíveis no Portal da Transparência. Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar pedidos de informação pelo Fala.BR, garantindo o direito de acesso a dados da administração municipal.
COMO ACESSAR
A participação da população é essencial para garantir serviços públicos cada vez mais eficientes e transparentes em Porto Velho. Para registrar sua manifestação, o cidadão pode acessar a página oficial da Ouvidoria no link: Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação. Também é possível enviar e-mail para: ouvidoria@portovelho.ro.gov.br.
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