MPRO levará serviços essenciais a cinco municípios na primeira fase do MP Itinerante

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) dará início à primeira fase do projeto MP Itinerante no ano de 2025, levando serviços essenciais à população de cinco municípios do estado. A ação ocorrerá entre os dias 17 e 21 de março, oferecendo atendimentos nas áreas da infância, educação, saúde, meio ambiente, segurança pública, serviços públicos, direitos dos idosos, assistência social e combate à violência doméstica, entre outros.

Na ocasião, além de coordenar a ação na totalidade, o MP atuará na escuta das necessidades da comunidade, reuniões com instituições e inspeção em todos os serviços públicos existentes na região. Com apoio jurídico e em todas as áreas de defesa de direitos fundamentais do cidadão. Trabalho coordenado entre todas as instituições parceiras do projeto. A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional é historicamente um dos serviços mais procurados pela população.

A abertura do projeto em 2025 acontecerá em Primavera de Rondônia. A prefeitura terá uma participação ativa no evento, por meio de suas secretarias e órgãos vinculados:

Secretaria Municipal de Assistência Social: atualização do CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e passe livre.

Secretaria Municipal de Saúde: vacinação, testes rápidos (sífilis, HIV, hepatites, etc), aferição de pressão arterial e atualização de dados do cartão SUS.

Secretaria Municipal de Educação: atendimento do programa Busca Ativa Escolar.

Cartório de Registro Civil: emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de retificações de registros civis.

Junta de Serviço Militar de Pimenta Bueno: atendimento e orientações para a emissão da carteira de reservista, alistamento militar e agendamento do juramento à bandeira.

Conselho Tutelar: atendimento e orientações sobre direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O projeto conta com a participação de diversas instituições parceiras, que oferecerão serviços como emissão de documentos, regularização de CPF, atendimento ao consumidor, orientações sobre direitos trabalhistas, educação fiscal e prevenção de incêndios.

Além dos atendimentos do MPRO, outras instituições participarão com serviços como:

Ministério Público do Trabalho: colheita de denúncias e acompanhamento de procedimentos trabalhistas;

Ministério do Trabalho e Emprego: emissão de CTPS digital, seguro-desemprego e informações sobre abono salarial, registro profissional, FGTS;

Controladoria-Geral da União: Divulgação e sensibilização sobre as ações de Educação Cidadã;

Tribunal de Contas do Estado: conscientização sobre a fiscalização dos recursos públicos;

Cartório de Registro Civil: emissão, retificação ou 2ª via de certidões (nascimento, casamento, óbito);

Energisa: negociação de débitos, troca de lâmpadas, ligação e transferência de titularidade.

Polícia Civil: emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN);

Correios: inscrição e regularização de CPF;

Corpo de Bombeiros: prevenção de incêndios e primeiros socorros;

Sefin: regularização de IPVA e educação fiscal;

Seduc: atendimento do programa Busca Ativa Escolar e orientações sobre o Programa Pé de Meia;

Emater: orientação sobre crédito rural e agricultura familiar;

Sedam: informações sobre licenciamento ambiental e uso correto de recursos naturais;

Idaron: orientação sobre defensivos agrícolas;

Procon: atendimento ao consumidor e recebimento de reclamações;

DER: emissão de passe livre para idosos e para pessoas com deficiência;

Detran: renovação de CNH, emissão de licenciamento de veículos;

Sesi: oficina de robótica;

Sebrae: atendimento ao Microempreendedor individual (MEI).

Os atendimentos acontecerão das 8h às 17h, conforme o cronograma:

Primavera de Rondônia – 17/3 (segunda-feira), na escola José Severino dos Santos;

São Felipe do Oeste – 18/3 (terça-feira), na escola Geone Silva Ferreira;

Alto Alegre dos Parecis – 19/3 (quarta-feira), na escola Artur da Costa e Silva;

Parecis – 20/3 (quinta-feira), na escola José Cestari;

Castanheiras – 21/3 (sexta-feira), na escola Francisca Júlia dos Santos.

O MP Itinerante tem como objetivo aproximar os serviços públicos da população e garantir o acesso a direitos fundamentais. A comunidade está convidada a participar e aproveitar os serviços oferecidos gratuitamente.