O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, recebeu nesta sexta-feira (7/3) o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Márcio Nogueira; a Vice-Presidente da Ordem, Vanessa Esber, e membros da diretoria da entidade para discutir medidas contra golpes aplicados por falsos advogados. A reunião contou também com a presença da Chefe de Gabinete do MPRO, Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, e do coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Promotor de Justiça Anderson Batista de Oliveira.
Criminosos acessam dados de processos
Segundo as falas dos presentes, o golpe tem feito muitas vítimas no estado. Somente no último mês, a OAB-RO recebeu relatos de ao menos 60 pessoas que caíram na fraude, porém não há como estimar o número de vítimas que não denunciam, muitas vezes, por vergonha. Os criminosos acessam informações sigilosas de processos judiciais e, de posse desses dados, entram em contato com os cidadãos envolvidos nas ações, se passando por advogados. O objetivo é convencer as vítimas a fazerem pagamentos sob a falsa promessa de liberação de valores em processos judiciais. A maior parte das fraudes tem ocorrido na área previdenciária.
O presidente da OAB-RO destacou a gravidade do problema, afirmando que a fraude afeta não apenas a credibilidade da advocacia, mas, principalmente, prejudica diretamente os cidadãos, que acabam lesados financeiramente. Ele ressaltou que há indícios de que os fraudadores utilizam sistemas sofisticados para obter os dados, e não apenas métodos convencionais de obtenção de informações.
Medidas para combater a fraude
Durante a reunião, o Procurador-Geral de Justiça reforçou o compromisso do Ministério Público em apoiar a iniciativa da OAB-RO. O coordenador do Gaeco sugeriu a criação de uma campanha de conscientização para alertar a população sobre o golpe. O PGJ informou que o MPRO aderirá à campanha, que também contará com o apoio do Judiciário.
Além das ações preventivas, também serão adotadas medidas repressivas. O Gaeco sugeriu que a OAB faça o levantamento completo de cada caso, para posterior apuração que identificará padrões e possíveis conexões entre os autores das fraudes. A OAB-RO também criou uma força-tarefa para levantar informações sobre os golpes e encaminhá-las às autoridades competentes.
Canal de denúncias
Para combater a fraude, a OAB-RO disponibilizou um canal de denúncia (link) em sua página na internet, onde vítimas do golpe podem relatar os casos. Além disso, a entidade reforça a importância de registrar um boletim de ocorrência para que as autoridades possam tomar as medidas cabíveis.
O Ministério Público de Rondônia reforça que a segurança dos cidadãos é um direito protegido e que está atuando para garantir que os responsáveis sejam identificados e punidos. Além disso, alerta para que a população fique atenta a contatos suspeitos e busque sempre confirmar a identidade de advogados diretamente nos canais oficiais da OAB.
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