Em meio a um cenário de cobranças por eficiência na gestão pública e transparência no uso do dinheiro do contribuinte, a Prefeitura de Porto Velho publicou no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (DOM), da última segunda-feira (03), um contrato que chama atenção não apenas pelo valor astronômico, mas também pela amplitude e duração do serviço. Serão quase R$ 28 milhões destinados à limpeza urbana da capital rondoniense ao longo de apenas dez meses.
O contrato, registrado sob o número 005/PGM/2025, foi firmado entre a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) e a empresa M Construções e Serviços Ltda. O objeto do acordo é amplo: inclui serviços de capinação, raspagem com pintura de meio-fio, varrição, limpeza de canais, igarapés, bocas de lobo, canteiros e terrenos baldios, além da coleta e transporte de resíduos sólidos até a destinação final.
De acordo com o documento oficial, o valor total do contrato é de exatos R$ 27.979.644,40. O montante será custeado pela própria Semusb, utilizando recursos vinculados à atividade de logística de serviços básicos da pasta.
Só em fevereiro, segundo o empenho nº 493/2025, já foi reservado um valor inicial de R$ 15 milhões para custear parte da execução dos serviços. O restante do valor será complementado ao longo do ano, por meio de um termo de apostilamento, mecanismo que permite ajustes nos recursos destinados ao contrato.
A vigência é de dez meses, mas, segundo o extrato publicado, o contrato poderá ser automaticamente prorrogado caso os serviços não sejam concluídos no prazo inicialmente estabelecido. Essa extensão automática, sem necessidade de termo aditivo, é respaldada pelo artigo 111 da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).
Magnitude do Contrato Contrasta com Realidade das Ruas
O alto valor da contratação e a extensão do serviço chamam atenção e já geram burburinho nos bastidores políticos e entre a população. Porto Velho enfrenta problemas crônicos de infraestrutura e limpeza urbana, com bairros inteiros convivendo com entulhos, alagamentos por falta de desobstrução de bueiros e matagal tomando conta de áreas públicas.
Embora a contratação seja legal e esteja amparada na legislação vigente, a expectativa é que o impacto nas ruas da cidade seja visível. Com quase R$ 28 milhões investidos, a população espera não apenas capinação pontuais e mutirões esporádicos, mas uma transformação real na limpeza e manutenção dos espaços públicos da capital.
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