Em 2024, mais de 70 mil pessoas desapareceram no Brasil. São homens, mulheres e crianças de todas as idades e diferentes classes sociais que saíram de casa, do serviço, da escola, e nunca mais foram vistas por parentes ou amigos que, diante da falta de informações, tentam manter a esperança em meio à angústia, o medo e a um infundado sentimento de culpa.
“Alguém cujo filho ou outro parente desaparece tem toda a sua vida modificada”, explica Vera Lúcia Ranú, representante do Movimento Nacional de Familiares de Pessoas Desaparecida. Em novembro de 1992, a filha de Vera, Fabiana Renata, então com 13 anos de idade, saiu de casa para ir à escola, na zona oeste da cidade de São Paulo, e nunca mais foi vista.
“Buscamos e temos direito a uma resposta”, cobrou Vera durante o evento de lançamento da segunda fase da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas, realizado nesta quarta-feira (26), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.
Realizada em conjunto com os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, a campanha federal está organizada em três etapas. A primeira foi deflagrada em agosto de 2024, com a coleta de amostras de material genético (DNA) de parentes de pessoas desaparecidas. E que já resultou na identificação de ao menos 35 pessoas.
“Parece pouco, mas multiplique isso por 35 famílias que voltaram a ter paz; a um rol de amigos; aos vínculos reconstruídos”, comentou o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, durante o evento desta manhã.
Na segunda fase da mobilização, iniciada hoje, os três ministérios envolvidos vão conduzir uma campanha cujo objetivo é orientar profissionais de saúde a assistência social que trabalham em hospitais e entidades de longa permanência a como proceder caso atendam a pessoas impossibilitadas de se comunicar e cujas identidades sejam desconhecidas.
“Acreditamos que há muitas pessoas abrigadas nestas instituições que não conseguem dizer quem são, de onde são, e que, com isso, não conseguem rever suas famílias”, comentou Vera Lúcia Ranú, assegurando que muitos que procuram por parentes desaparecidos relatam ter batido às portas de unidades de acolhimento em busca de informações sem sucesso. Informação confirmada pela diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Seixas de Figueiredo.
“Há o fenômeno do desaparecimento [de pessoas] e há, em contrapartida, o fenômeno das pessoas que o Estado acolhe e que não consegue saber quem são. Seja porque elas não conseguem lembrar seus nomes; porque estão em coma ou senis; porque são crianças ou porque têm algum problema mental”, comentou Isabel. Ela relata que este é um grande problema que o governo ainda não consegue quantificar.
Diretriz
A ideia básica da mobilização, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é compartilhar diretrizes já adotadas no âmbito da segurança pública e, assim, evitar que pessoas atendidas no âmbito dos sistemas únicos de Saúde (SUS) e de Assistência Social (Suas) sejam atendidas e acolhidas sem terem sido devidamente identificadas.
Uma cartilha sobre os principais procedimentos a serem adotados e com os contatos dos órgãos federais participantes da mobilização será disponibilizada nos sites dos ministérios já citados. A orientação é que, ao acolher alguém nessa situação, o gestor da instituição assistencial entre em contato com o ponto focal, ou seja, com o órgão ou profissional da segurança pública responsável por orientar adequadamente as unidades assistenciais e receber os pedidos de identificação.
Os contatos dos pontos focais de cada estado e do Distrito Federal estão disponíveis no site da mobilização.
Feito o pedido de identificação, uma equipe especializada se deslocará até a instituição requerente a fim de coletar as impressões digitais e fotografia da pessoa acolhida. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, essas informações serão posteriormente comparadas com os bancos de dados civis estaduais, distrital e nacional.
Caso a identificação seja bem-sucedida, a instituição será notificada e receberá as orientações necessárias para os encaminhamentos cabíveis.
Se a identidade não for confirmada por meio das impressões digitais, o próximo passo será coletar o material genético (DNA) da pessoa acolhida. As amostras genéticas serão analisadas e confrontadas com os bancos de dados estaduais, distrital e nacional, ampliando as chances de identificação e reunificação familiar.
De acordo com Thais Lucena, do Ministério da Saúde, a divulgação de informações claras, objetivas, é importante para os profissionais da Saúde.
“Muitas vezes, não há um conhecimento sobre o fluxo, sobre o processo a ser seguido nestas situações. Por isso, trabalhar a comunicação de forma integrada, articulada, padronizada, pode trazer mais segurança, eficiência e, sobretudo, mais efetividade para todo o processo”, explicou Thais.
A representante do Ministério da Saúde ao comenta que o desejo da pasta é “institucionalizar” os procedimentos, tornando-os “um processo natural na rotina de trabalho” de todos os estabelecimentos de saúde públicos do país.
Passivo
A terceira e última etapa da mobilização nacional está prevista para ocorrer ainda em 2025 e terá como foco a pesquisa de impressões digitais de pessoas falecidas não identificadas armazenadas pelos estados e pelo Distrito Federal. Nessa fase, conhecida como análise do passivo, as impressões digitais serão comparadas com os registros existentes nos bancos de dados biométricos.
“Ao final destas três etapas, temos certeza de que vamos diminuir de modo muito significativo o número de pessoas desaparecidas, reconstruindo vínculos familiares, sociais, e retomando a cidadania e a dignidade destas pessoas hoje desaparecidas”, assegurou o secretário nacional de Segurança Pública.
