Na manhã desta quinta-feira, 13, o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), Hildon Chaves, acompanhado do deputado federal Thiago Flores, do prefeito de Nova Mamoré e vice-presidente da AROM, Marcélio Brasileiro, e do prefeito de Vale do Paraíso, Charles Gomes, esteve no Ministério da Defesa para uma reunião com o diretor do Programa Calha Norte, Franselmo Araújo Costa. O encontro teve como objetivo discutir o andamento dos 262 projetos conveniados em Rondônia e a preocupação com a transferência do programa para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) a partir de 2025.
Durante a reunião, o diretor Franselmo Araújo destacou o crescimento exponencial do volume de obras no estado e o consequente aumento nos prazos de execução, atribuído à ampliação dos investimentos. “O prazo das obras está crescendo e o crescimento é exponencial. Em 2025, as emendas destinadas ao Programa Calha Norte serão direcionadas ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), especificamente à Diretoria de Integração, para facilitar o acompanhamento e execução das obras que já se encontram em andamento”, explicou o diretor.
Araújo também garantiu que, apesar da transição administrativa, o Calha Norte continuará acompanhando os 262 projetos conveniados até 2024 e manterá o apoio técnico por meio de capacitações locais. “O Programa Calha Norte acompanhará os projetos conveniados até 2024 e mantém o compromisso de permanecer com as capacitações locais, garantindo que os gestores municipais tenham suporte técnico adequado para a conclusão das obras e o correto uso dos recursos públicos”, afirmou.
O diretor ainda explicou que as emendas a serem destinadas em 2025 serão direcionadas para novos projetos, agora sob a gestão compartilhada com o MIDR. “As emendas do próximo ano serão destinadas a novos projetos em conjunto com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O objetivo é otimizar o acompanhamento e a execução dessas obras, assegurando que os recursos cheguem de maneira eficiente aos municípios e que as obras em andamento tenham continuidade sem entraves administrativos”, destacou Araújo.
Atualmente, Rondônia conta com 262 projetos conveniados pelo Calha Norte, distribuídos em diversos municípios. As obras contemplam infraestrutura urbana, pavimentação, construção de escolas, unidades de saúde e melhorias em espaços públicos, com recursos provenientes de emendas parlamentares e repasses federais.
O presidente da AROM, Hildon Chaves, ressaltou a importância dessa interlocução direta com o Calha Norte para garantir que os projetos municipais sejam entregues com eficiência. “Essa reunião foi fundamental para entendermos a nova dinâmica das emendas parlamentares e assegurarmos que os recursos continuem chegando de forma célere aos municípios. Rondônia tem projetos estratégicos em execução e nossa prioridade é garantir que não haja interrupções nesse processo”, afirmou.
O deputado federal Thiago Flores também enfatizou a relevância da parceria institucional entre a bancada federal e os gestores municipais para viabilizar obras que atendam às demandas das comunidades locais. “A união entre o Congresso, o Governo Federal e as prefeituras tem sido decisiva para o avanço de importantes obras de infraestrutura no estado”, destacou o parlamentar.
Para o prefeito de Nova Mamoré e vice-presidente da AROM, Marcélio Brasileiro, o encontro foi uma oportunidade para reforçar as necessidades dos municípios de fronteira. “Temos projetos importantes em nossa região que dependem do apoio técnico e financeiro do Calha Norte, e essa reunião reforça o comprometimento com a continuidade dessas ações”, pontuou.
O Programa Calha Norte, ligado ao Ministério da Defesa, é responsável por repassar recursos para obras de infraestrutura, especialmente em municípios da Amazônia Legal, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e estrutural das cidades contempladas. Em Rondônia, os 262 projetos conveniados em andamento envolvem investimentos significativos para a melhoria da qualidade de vida da população.
Com a transferência da gestão do programa para o MIDR em 2025, o governo federal busca otimizar os investimentos e integrar ainda mais as ações voltadas ao desenvolvimento regional, com projetos geridos em conjunto entre o Calha Norte e o MIDR. A AROM segue acompanhando de perto o andamento desses projetos e reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável dos municípios rondonienses.
Ao final da reunião, o prefeito Charles Gomes, de Vale do Paraíso, destacou, em nome do presidente da AROM, Hildon Chaves, a disponibilidade da entidade em seguir contribuindo com o Calha Norte nesse processo de transição. “A AROM, como sempre fez, se mantém aberta para auxiliar o Calha Norte nas ações de capacitação técnica junto aos municípios rondonienses. Essa parceria é fundamental para que os gestores estejam preparados e seguros na execução dos projetos conveniados”, afirmou o prefeito.
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