O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima deu início à adesão dos estados brasileiros ao Programa AdaptaCidades, nesta quarta-feira (12), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), em Brasília. Onze estados e o Distrito Federal assinaram o termo de adesão para que seus municípios possam acessar a capacitação que orientará as administrações na elaboração dos planos municipais de adaptação e acesso aos recursos.
“O AdaptaCidades é um reconhecimento de que já estamos, infelizmente, neste momento de mudança do clima que adaptar não é mais uma opção, é uma necessidade, é uma urgência. A gente vai fazer parceria com os estados e, através dos estados, com os municípios. Vamos começar com 260 cidades, mas as cidades e os estados estão ficando tão animados que eles próprios já estão trazendo novos recursos para ampliar o programa”, ressaltou Ana Toni, Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
Segundo a secretária, a iniciativa foi estruturada em quatro eixos de suporte às gestões municipais: capacitação para desenvolvimento dos planos de adaptação; orientação para planejamento; informações estratégicas sobre riscos e vulnerabilidade; e orientações sobre financiamento para ações locais de adaptação.
Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, serão investidos inicialmente R$ 15 milhões, do Fundo Verde para o Clima para que as cidades possam se adaptar às mudanças climáticas adotando planejamentos setoriais, como foi estruturado no Plano Clima Adaptação no âmbito federal e seguindo o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. “Quem pode mais tem que fazer mais, quem pode menos faz menos”, destacou.
Recursos
Além do planejamento municipal, o programa busca gerar capacidade técnica para a elaboração de novos projetos de adaptação capazes de acessar outros recursos disponíveis, como o do Fundo Clima, que atualmente dispõe de R$ 10,4 bilhões e é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com Ana Toni, a adaptação das cidades é um dos objetivos previstos nas modalidades de financiamento do fundo e os recursos não são alocados por tema. “Quando os projetos chegarem, sendo bons projetos, eles receberão recursos. Para esse ano, a gente vai aumentar a disponibilidade para R$ 20 bilhões. Então, neste momento, tem recurso, mas a gente precisa ter bons projetos”, destaca Ana Toni.
O AdaptaCidades foi instituído em dezembro de 2024, por meio de portaria do MMA, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. Juntas, as políticas públicas urbanas visam melhorar o uso do solo, a gestão de resíduos, ampliar as áreas verdes a partir de soluções baseadas na natureza, ampliar a mobilidade sustentável e o uso das tecnologias de baixo carbono.
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