O governo de Rondônia, em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, iniciou o levantamento socioeconômico para os procedimentos da regularização fundiária dos imóveis no Bairro Triângulo, no empreendimento municipal Candelária I, área que abrange 99 residências. As atividades, que iniciaram na segunda-feira (10), desenvolvidas em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica nº 001/SEPAT/PGE/2023, estão sendo realizadas pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária urbana contribui para a redução da desigualdade social, permitindo que as famílias tenham acesso aos recursos para investir e prosperar em suas casas. “Com a iniciativa, o governo promove mais qualidade de vida à população e o desenvolvimento do estado”, ressaltou.
Segundo o secretário da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Raimundo Alencar, a parceria entre a Semur e Sepat tem sido fundamental para aceleração dos trabalhos, uma resiliência que tem dado bons resultados, devido principalmente aos recursos humanos e equipamentos disponibilizados pela Sepat, em várias frentes, propiciando assim, uma maior agilidade nas ações de cadastros.
TÍTULO DEFINITIVO
O líder comunitário, Moisés da Silva, destacou que, a regularização fundiária, além de ser um direito, traz vários benefícios, que só poderão ser acessados com o título definitivo de propriedade. “Muitos moradores sonhavam em fazer reformas e melhorias nos seus imóveis, mas sem o título definitivo de propriedade isso seria impossível, e com essa parceria entre Sepat e a Semur, o sonho está cada vez mais perto.”
A secretária-adjunta da Semur, Luh Raposo salientou que, “a união entre Semur e Sepat vem garantir dignidade e qualidade de vida aos moradores, devido a parceria estratégica e planejamento das instituições.”
POLÍTICA PÚBLICA
O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou que, a gestão estadual tem trabalhado para assegurar que as 99 famílias do empreendimento municipal Candelária I tenham seus lotes regularizados, com títulos definitivos. “O objetivo é ampliar, ainda mais, esse trabalho para outras áreas da cidade,” destacou.
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