Na tramitação da reforma tributária, foram incluídos nesse benefício também os produtos não produzidos na Zona Franca, que passaram a ter alíquota zerada. Foi essa parte que o presidente Lula vetou.
Para esclarecer o que é correto acerca da Zona Franca de Manaus (ZFM): com a Reforma Tributária sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os 6% da alíquota que antes incidiam sobre alguns produtos produzidos na área de livre comércio foram extintos; ou seja, o imposto foi zerado.
Essa informação correta acabou distorcida em meio a mais uma avalanche de fake news, propagadas principalmente por pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Diante desse cenário de falsas notícias, divulgadas até mesmo por sites do Amazonas, o parlamentar estadual Marcelo Ramos (PSD) se posicionou para esclarecer a decisão tomada por Lula a favor da Zona Franca de Manaus, que vinha sendo distorcida por parte da sociedade amazonense.
Em entrevista ao canal TV Norte Amazonas, o parlamentar fez questão de desmentir as alegações enganosas e esclarecer o que realmente foi sancionado pelo presidente Lula em relação à ZFM.
“O que a reforma tributária fez? Alguns produtos produzidos na Zona Franca de Manaus tinham uma alíquota de 6%. Essa alíquota foi zerada e concedeu-se um crédito presumido; ou seja, o imposto passou a ser zero, mas quem comprar do Amazonas ganha 6% de crédito. Durante a tramitação da reforma, incluíram nesse benefício também os produtos não produzidos na Zona Franca, que passaram a ter alíquota zerada, e foi essa parte que o presidente Lula vetou. Então, não há impacto algum na indústria instalada na Zona Franca de Manaus”, pontuou o parlamentar de 51 anos em entrevista a um programa da rede SBT.
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