O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e a Energisa Rondônia têm alcançado resultados expressivos na resolução de conflitos trabalhistas de modo consensual. As conciliações são resultado de Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/2021, firmado entre as partes. Essa iniciativa visa aumentar o número de acordos em processos trabalhistas, em concordância com a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou seja, que busca diminuir o número de processos parados há muito tempo.
As tentativas de conciliação são conduzidas pela juíza Auxiliar da Presidência, Fernanda Antunes Marques Junqueira, e ocorrem em todas as fases processuais, sendo centralizadas no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT).
Acordos da Energisa
Dentre os acordos de conciliação totais realizados no TRT-14, a Energisa foi responsável por 238 audiências. Destas, 94 foram homologados, alcançando um montante de R$19.696.183,20.
O resultado significativo demonstra o compromisso de ambas as partes em buscar soluções pacíficas para os conflitos trabalhistas.
Benefícios da Conciliação
A conciliação tem se mostrado uma ferramenta eficaz na resolução de conflitos trabalhistas, proporcionando benefícios como:
Redução do tempo de tramitação dos processos: a conciliação permite que os conflitos sejam resolvidos de forma mais rápida e eficiente.
Redução de custos: a resolução por meio de conciliação evita custos com advogados(as), perícias e outras despesas processuais.
Manutenção do relacionamento: a conciliação contribui para um ambiente de diálogo e respeito entre as partes, facilitando a resolução de conflitos futuros.
O que é a conciliação?
É um método onde as partes envolvidas buscam um acordo com a ajuda de um mediador imparcial, como um(a) juiz(íza). Diferente do julgamento, as partes têm mais controle sobre a solução, que é mais rápida, flexível e barata. O acordo é homologado judicialmente, tornando-se legal. A conciliação tem sido cada vez mais usada para resolver disputas trabalhistas de forma eficiente e justa, promovendo paz social.
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