Em solenidade realizada no júri do Fórum Pedro Couto, a comarca de Machadinho do Oeste foi elevada de 1ª à 2ª entrância, consolidando um antigo pleito da população que passa agora a ter mais uma vara genérica para atender a demanda crescente de processos. Conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, a cerimônia que consolidou o Ato 2625/2024 do TJRO contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa e de diversas autoridades de todas as esferas de poder.
“O reflexo da elevação desta comarca é amplo. Várias instituições de apoio à Justiça se estruturam para este status maior como MP, Defensoria, Polícia Civil, e a própria OAB, que tanto batalhou para esta elevação”, reconheceu Raduan. Mencionou ainda que é uma alegria para ele, como presidente do TJRO, contemplar o município com a elevação de comarca e ampliação dos serviços com a criação de mais uma vara genérica.
O presidente também mencionou o ex-deputado Neodi Carlos, presente na plateia, que na época em que foi prefeito do município cedeu o prédio para a instalação da comarca.
“A elevação da comarca em segunda entrância não é favor e sim necessidade, e sobretudo resposta à confiança que a população deposita em nós, operadores do direito”, enfatizou o corregedor. Para ele, a comarca fortalecida significa “a promoção da paz social, a proteção dos vulneráveis e a garantia de direitos”.
O diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, resgatou uma lembrança de quando esteve na comarca em 1998 para receber o prédio onde seria instalado o Fórum, outro importante momento da história da Comarca. “É uma satisfação acompanhar o crescimento dessa pujante cidade, e o avanço do Judiciário que com essa conquista proporcionará maior capacidade para atender os cidadãos com uma Justiça mais eficiente para a comunidade”, destacando a liderança do presidente nessa conquista.
Reconhecimento
Robson Machado, presidente da Subseção da OAB de Machadinho do Oeste, comemorou a conquista que atribuiu também a uma luta da classe dos advogados. “Os efeitos são os mais positivos. Vamos ter maior celeridade processual e mais presteza ao jurisdicionado, que é o que mais importa. Além disso, representa ainda mais recursos para a Comarca e permanência de magistrados”, destacou.
O procurador-geral adjunto do Estado, Brunno Corrêa, se disse honrado de acompanhar essa importante solenidade que “denota o crescimento do município e a consequente necessidade de maior acesso ao Judiciário. Nossos agradecimentos ao Tribunal por olhar de perto esta comarca”, disse em seu discurso.
“Hoje é um dia muito importante para a comunidade. Não apenas a elevação de uma comarca, ou o aumento de juízos. Trata-se do reconhecimento do Poder Judiciário da necessidade de implementação de força orgânica para garantir à população o direito constitucional da jurisdição”, ponderou Heverton Aguiar, corregedor-geral do MP em sua fala.
Matheus Brito, juiz diretor do Fórum de Machadinho do Oeste, se dirigindo ao presidente disse que a elevação da comarca à segunda entrância é um atestado do desenvolvimento de Machadinho do Oeste. “O Judiciário vem dar subsídio em termos de estabilidade e segurança jurídica. É uma resposta do Poder Judiciário em termos de busca de melhoria dos serviços à população”.
O deputado Alex Redano, presidente eleito da Assembleia Legislativa, lembrou da gestão de excelência do Tribunal de Justiça, que com olhar para o interior do Estado demonstra o cuidado que aponta para todas as áreas de abrangência do Poder Judiciário. “Não é à toa que o tribunal tem o sexto selo diamante consecutivo do Judiciário brasileiro. Reconhecemos o trabalho de todos, servidores e magistrados para manter essa excelência”, frisou.
“Este é um momento claro do crescimento e do amadurecimento do município. Teremos a partir de agora mais acesso dos nossos cidadãos ao Judiciário, salientou Reginaldo Marques Silva, vice-prefeito do Município.
Para Marcus Edson de Lima, subdefensor público-geral, o evento é o resultado da união entre os poderes e instituições do sistema de Justiça do Estado de Rondônia. “No caso da elevação da comarca de Machadinho, encabeçada pelo presidente do TJRO Raduan Miguel Filho. Isso reverbera em avanço para a população pobre, carente e vulnerabilizadas do nosso Estado”, defendeu. Ele ainda anunciou a designação de mais dois defensores para atuação na comarca. “Mais do que uma simples lotação, é a demonstração simbólica do apreço a todas as iniciativas do Tribunal traz a cada dia a população de RO”, completou.
A solenidade foi encerrada com o descerramento da placa da elevação, feita no próprio auditório do Fórum. A placa será fixada na fachada do prédio. As autoridades que compuseram a mesa assinaram ainda ata da sessão como testemunhas do momento histórico.
