A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, está desempenhando um papel crucial em uma ação de intermediação para a entrega de foragidos que temem por suas vidas. Vanessa Esber, vice-presidente e atualmente presidente em exercício da OAB/RO, destacou a importância da iniciativa como um esforço para garantir a integridade física de indivíduos que se dispõem a se entregar à Justiça e cumprir suas penas.
Por que a OAB foi acionada?
Segundo Vanessa Esber, a OAB foi acionada por meio da Associação de Familiares de Presos de Rondônia. A associação informou à Comissão de Direitos Humanos que há pessoas fora do sistema prisional que desejam se entregar, mas estão receosas pela própria segurança. O apelo foi feito para que a OAB intermediasse esse processo, garantindo que os direitos fundamentais dos envolvidos fossem preservados.
“O nosso papel aqui é proteger vidas. Essas pessoas estão dispostas a cumprir suas penas, mas com a garantia de que terão suas integridades físicas preservadas”, explicou Esber, reforçando que a atuação da OAB não é para defender crimes, mas para garantir que os processos sejam conduzidos dentro da legalidade.
Como a ação está sendo conduzida?
Luís Teodoro, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO, detalhou que a instituição foi contatada na noite anterior pela associação. A interlocução envolveu ainda a Secretaria de Segurança Pública do Estado, que forneceu estrutura e apoio para viabilizar o processo de entrega.
“Eles não pediram nada além da garantia de vida. Não houve solicitações para interferência em operações policiais, e nós também não temos esse papel. Estamos aqui como intermediadores para promover a pacificação social e ajudar a restabelecer a ordem”, afirmou Teodoro.
A Comissão de Direitos Humanos está alinhada com as forças de segurança pública, reconhecendo os esforços das autoridades no combate à criminalidade e contribuindo para mitigar a crise que assola o estado.
Quem são essas pessoas?
De acordo com as informações recebidas, os indivíduos que buscam se entregar não se identificaram como líderes de facções, mas expressaram medo de represálias que possam colocar suas vidas em risco.
“Nos foi relatado que essas pessoas estão receosas de circular livremente e, por isso, procuram a mediação para garantir sua segurança no momento da entrega”, explicou Luís Teodoro.
O número exato de pessoas envolvidas ainda não foi confirmado, mas há indicação de que outras possam seguir o mesmo caminho, dependendo do resultado da primeira entrega.
Próximos passos
A OAB/RO reforçou que o trabalho da Comissão de Direitos Humanos é garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados, mesmo diante de situações delicadas como essa. A expectativa é de que a primeira entrega ocorra em breve, incentivando outras pessoas em situação semelhante a também se apresentarem às autoridades.
“Nosso papel aqui é contribuir para a pacificação social e auxiliar as instituições competentes nesse momento de crise. A sociedade está tolhida do direito de ir e vir, e ações como esta visam contribuir para a restauração da segurança de todos”, concluiu Vanessa Esber.
A OAB/RO segue comprometida com o seu papel institucional e social, reafirmando sua missão de zelar pelos direitos humanos e pela justiça em momentos de complexidade e tensão social.
