O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou “Relatório Anual de Atividades 2024 da Ouvidoria”. O documento detalha as modalidades de demandas recebidas, os canais de comunicação utilizados e a distribuição entre as promotorias realizados em 2024. Mais de onze mil ações judiciais foram atendidas no ano passado, tendo maior volume concentrado em pedidos de informação, denúncia e reclamações. O objetivo é melhorar a transparência e a eficiência no atendimento ao público.
Modalidades de Demandas
O relatório revela que a maioria das demandas recebidas pela Ouvidoria do MPRO em 2024 foram informações (47%), seguidas por denúncias (43%) e reclamações (9%). As informações são pedidos de dados ou esclarecimentos, as denúncias são relatos de possíveis irregularidades e as reclamações são queixas sobre serviços ou atendimentos.
Canais de Comunicação
Os principais canais de comunicação utilizados foram o e-mail (35%), o formulário online (34%) e o WhatsApp (15%). Esses canais permitem que o público entre em contato com a Ouvidoria de forma prática e rápida.
Distribuição das Demandas
A primeira colocação em recebimento de demandas foi pela Ouvidoria com 5467, seguida pelas Promotorias do Interior com 3013 e pela Promotoria de Justiça Eleitoral em Porto Velho com 792 demandas. Entre as promotorias do interior, Ariquemes lidera com 390 demandas, seguida por Ouro Preto D’Oeste com 325 e Cacoal com 318. Ao todo, em 2024, a Ouvidoria do MPRO atendeu 11477 demandas.
Tipos de Demandas
As demandas podem ser sigilosas, anônimas ou identificadas. Em 2024, foram registradas 805 demandas sigilosas, 3211 anônimas e 7461 identificadas. Demandas sigilosas são aquelas em que a identidade do denunciante é protegida, as anônimas são feitas sem identificação do denunciante e as demandas identificadas são aquelas em que o denunciante é conhecido.
Atribuições e Competências
O relatório também detalha as atribuições e competências das demandas recebidas. A maioria das demandas (11326) foi de atribuição comum, enquanto 151 foram de atribuição exclusiva.
Assuntos das Demandas
Os principais assuntos das demandas foram classificados como “Outros” (4427), Improbidade Administrativa (1617) e Consultas e Dúvidas Jurídicas (1386). “Outros” inclui demandas que não se encaixam em categorias específicas. Improbidade Administrativa refere-se a atos de corrupção ou má gestão pública, já as Consultas e Dúvidas Jurídicas são pedidos de orientação legal.
Contatos
Estão disponíveis os canais de comunicação à população o atendimento pessoal, na sala da Ouvidoria MPRO, Sala 25, situada no piso da sede do Ministério Público de Rondônia (Av. Jamari, 1555, Pedrinhas, Porto Velho-RO) e na sala do Ouvidor, situada no 4º Andar, Sala 07, da sede do MPRO.
Também possível o contato pelos números 0800 647 3700 e 127; via WhatsApp pelo contato (69) 9 9977 0127; via recebimento de correspondência via Correios; formulário eletrônico, disponível no endereço eletrônico do Ministério Público de Rondônia https://www.mpro.mp.br/pages/nossos-contatos/ouvidoria/formulario; por e-mail, no endereço ouvidoria@mpro.mp.br e pelo aplicativo (MPRO Sociedade).
Em casos de violência doméstica, o canal de Ouvidoria das Mulheres é por meio do contato (69) 999 770 180 e pelo e-mail ouvidoriadasmulheres@mpro.mp.br.
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