O governo de Rondônia garantiu ao longo da semana, gratuidade na emissão da carteira de habilitação para pessoas de baixa renda com a “CNH Social”; Melhorias na infraestrutura rodoviária em várias regiões do estado; e incentivo à doação de sangue nas primeiras semanas do ano. Essas e outras ações estão entre os destaques desta semana.
CNH SOCIAL
A Lei n° 5.947, que institui o programa de incentivo à habilitação, chamado de “CNH Social”, desenvolvido pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) foi publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof) desta quinta-feira (2). Serão beneficiadas com a gratuidade dos processos de habilitação pessoas hipossuficientes, inscritas no CadÚnico.
INFRAESTRUTURA
Para melhorar a trafegabilidade, e garantir mais segurança para os usuários, o governo de Rondônia concluiu 4,2 quilômetros de nova pavimentação asfáltica na RO-257, sentido município de Ariquemes ao distrito do 5° BEC. A obra foi executada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) e faz parte de um amplo programa de investimentos em infraestrutura rodoviária. No total, foram concluídos cerca de 8,2 quilômetros de pavimentação nova, e as obras foram executadas pelas equipes das Usinas de Asfalto do DER-RO de Ariquemes com apoio da Usina de Jaru.
POLÍTICAS PÚBLICAS
O estado de Rondônia encerrou o ano de 2024 com resultados expressivos na área de segurança pública. Em comparação a 2023, houve uma redução de 75% nos casos de feminicídios, 28% em furtos, 38% nos roubos e 32% nos casos de estupro. Esses dados são reflexos diretos dos investimentos realizados pelo governo, no fortalecimento da segurança pública e na implementação de políticas públicas eficazes para combater a violência.
MEDICAMENTOS GRATUITOS
Com o objetivo de garantir acessibilidade e assistência em saúde à população, o governo de Rondônia realiza o atendimento de mais de 26.298 mil pacientes de todo o estado, com o fornecimento de medicamentos gratuitamente, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), mediante a Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (CGAF).
INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Visando melhorar a sinalização nas rodovias estaduais, o governo de Rondônia realiza a pintura de redutores de velocidade (quebra-molas) e instalação de tachas refletivas (olho-de-gato) na RO-383, RO-486 e RO-370 (conhecida como Rodovia do Boi), na região do município de Alta Floresta d’ Oeste. Os trabalhos na Rodovia do Boi já foram concluídos e nas outras duas até o começo de janeiro, também serão finalizadas.
TRANSPORTE
A Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Rondônia (Agero) anunciou a abertura de uma Consulta Pública para apresentação e discussão da proposta de concorrência pública relativa à concessão de serviços de transporte público intermunicipal de passageiros no estado de Rondônia. A realização da Consulta Pública permitirá à sociedade civil fornecer contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a mencionada Concorrência Pública. As contribuições serão comprovadas e divulgadas no Relatório Final da Consulta Pública, com as devidas respostas e ajustes, quando pertinentes.
EDUCAÇÃO
A edição 2024 do Projeto Estudante Auditor, realizado pelo governo de Rondônia, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em parceria com a Controladoria-Geral do Estado de Rondônia (CGE), consolidou-se como um marco em educação cidadã e transformação social. A iniciativa engajou 160 estudantes da rede pública estadual, além de professores, gestores escolares e servidores, em atividades que fomentaram o protagonismo juvenil e a transparência na gestão pública.
CONSCIENTIZAÇÃO
A doação de sangue nos primeiros dias do ano é importante para garantir o abastecimento contínuo dos hemocentros, conforme a Fundação Estadual de Hematologia e Hemoterapia (Fhemeron), a adesão ao gesto evitará possíveis déficits nas reservas de abastecimento da hemorrede, considerando que muitos doadores nesse período estão de férias ou em viagem. Durante a temporada, a contribuição de cada pessoa torna-se, ainda mais essencial, assim, é fundamental que o voluntário se dirija a um hemocentro ou unidade de coleta de sangue próxima de sua residência. O doador interessado deverá estar ciente dos requisitos básicos para realização do ato, de acordo com as recomendações de especialistas em saúde.
INFRAESTRUTURA
Ruas próximas ao Hospital Regional de Guajará-Mirim estão recebendo pavimentação asfáltica do governo de Rondônia. O investimento visa garantir melhores condições de acesso e trafegabilidade na região. A obra está sendo executada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO). Duas ruas estão recebendo a pavimentação, a Avenida Miguel Hatzinakis (260 metros) e Avenida Coronel Aluísio Ferreira com (130 metros).
SEGURANÇA ATUALIZADA
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) tem orientado motoristas sobre a importância de transitar com o documento de habilitação atualizado, a fim de evitar multas e proporcionar a segurança viária. A habilitação é necessária justamente para que o condutor tenha o direito de dirigir. Durante o processo, esse motorista recebe orientações, como direção defensiva, legislação de trânsito, mecânica, entre outros. Em todo o estado, mais de 800 mil pessoas possuem CNH.
