As férias escolares estão movimentando os Cartórios de Notas de Rondônia com um aumento impressionante de 164% na emissão das Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) para menores de 16 anos. O documento, obrigatório para crianças e adolescentes que viajam sozinhos ou acompanhados de apenas um dos pais ou responsáveis, tornou-se ainda mais acessível desde que foi digitalizado em 2021.
A AEV é emitida por meio da plataforma nacional e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde a solicitação ocorre em videoconferência com um tabelião. Após a aprovação, o documento é enviado fisicamente ou em formato digital, podendo ser validado facilmente por meio da leitura de QR Code no celular ou no papel, diretamente no guichê das companhias aéreas.
“As AEVs são um exemplo de como o notariado está inovando para atender às necessidades da sociedade, garantindo praticidade e a segurança jurídica que as famílias precisam para autorizar viagens de menores”, afirma Arijoel Cavalcante dos Santos, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rondônia.
Com a chegada das férias, o aumento da demanda reforça a importância da tecnologia para oferecer segurança e comodidade às famílias rondonienses, garantindo que crianças e adolescentes possam viajar tranquilamente.
COMO FAZER?
O processo de emissão da AEV é simples. Os responsáveis podem acessar a área “cidadão” na plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), para preencher a solicitação e optar pelo atendimento presencial ou por videoconferência.
Para a emissão remota, é necessário um certificado digital padrão ICP-Brasil, utilizado por exemplo para declarações de Imposto de Renda, ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas.
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