Uma portaria publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Eletrônico da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) determina a suspensão do expediente em todos os setores da Casa no período de 23 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025. A medida, que impacta diretamente o funcionamento da ALE-RO, faz parte do recesso de fim de ano, mas com exceções específicas.
“Durante o Recesso Parlamentar, no período de 15 dezembro de 2024 a 15 de janeiro de 2025, o expediente será das 7h30 às 13h30 de segunda a sexta-feira, retornando ao expediente normal após o período mencionado”, diz trecho da portaria.
De acordo com o documento, apenas os Gabinetes Parlamentares poderão funcionar durante o período, conforme a demanda de cada deputado. Além disso, serviços indispensáveis, como procedimentos contábeis relacionados ao encerramento do exercício financeiro de 2024 e à abertura do orçamento de 2025, serão realizados em regime de plantão.
Os servidores escalados para o plantão terão direito a compensação dos dias trabalhados ao longo de 2025. A escala será organizada pelas chefias imediatas e controlada pela Superintendência de Recursos Humanos da ALE-RO.
A Assembleia Legislativa retornará às atividades normais no dia 6 de janeiro de 2025, quando os atendimentos ao público serão retomados. Até lá, as portas da Casa permanecerão fechadas, reforçando o clima de paralisação quase total, salvo pelas exceções definidas na portaria.
