Uma nova esperança surge para milhares de servidores rondonienses. A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) publicou ontem (12) no Diário Eletrônico a Resolução nº 596, que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Transposição de Servidores para o quadro da União.
Com prazo inicial de dois anos, renovável por igual período, a iniciativa visa agilizar o processo de transposição, beneficiando servidores públicos aptos a integrar o quadro da União, conforme previsto pela Emenda Constitucional nº 98/2017 e a Proposta de Emenda Constitucional nº 47/2023.
A Frente Parlamentar tem como metas principais criar canais de diálogo com governos federal, estadual e municipais, além de promover debates, audiências públicas e intercâmbios com outros estados que enfrentam desafios semelhantes, como Amapá e Roraima. Também pretende pressionar o Congresso Nacional e monitorar cada etapa dos processos até a inclusão dos servidores em folha de pagamento.
De acordo com a resolução, a Frente será composta por parlamentares estaduais que aderirem formalmente, sendo organizada com presidente, vice-presidente e membros eleitos entre os integrantes.
O deputado Marcelo Cruz, presidente da ALE-RO, destacou a importância dessa mobilização para corrigir injustiças históricas enfrentadas pelos servidores dos ex-territórios federais. “É um marco para Rondônia, e precisamos da união de todos para fazer valer esse direito”, afirmou.
A transposição de servidores para o quadro da União é vista como uma medida crucial para aliviar o orçamento estadual, além de representar um reconhecimento ao trabalho de servidores que contribuem há décadas para o desenvolvimento da região.
