Nesta quarta-feira (4/12), o segundo dia do MP Itinerante começou com fila logo cedo na Escola Cívico-Militar Ulisses Guimarães, no bairro Jardim Santana, em Porto Velho. A triagem iniciou-se às 7h30, e os atendimentos começaram às 8h, reunindo moradores em busca de serviços essenciais, como a emissão da segunda via da carteira de identidade, além de outras demandas.
Entre os atendidos está Assis Cassol, morador do Jardim Santana há 33 anos, que finalmente conseguiu dar entrada no processo de regularização de seu terreno. Após mais de três décadas pagando IPTU, Cassol ainda não tinha a documentação do imóvel. Com o apoio da equipe da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), ele conseguiu iniciar o procedimento. “Foi muito difícil até agora, principalmente para quem mora tão longe. Agradeço ao MPRO e aos parceiros por trazerem esse atendimento até nós”, destacou.
Parcerias
O MP Itinerante reúne 28 instituições parceiras de diferentes esferas: municipais, estaduais e federais. Mais de 120 profissionais estão envolvidos na ação, que inclui serviços como regularização de documentos, atendimentos jurídicos e atividades educativas.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é um dos parceiros desde a primeira edição. O Procurador Regional Januário Justinho Ferreira ressaltou a importância da iniciativa. “O propósito do MP, seja Estadual ou Federal, é defender a sociedade. Estar próximo da população, mostrando o que fazemos, é essencial. Essa interação cria multiplicadores que levam a mensagem do MP para outras pessoas”, afirmou.
Além disso, o Conselho Tutelar está orientando famílias sobre direitos de crianças e adolescentes, incluindo casos de pensão alimentícia e mediação de conflitos familiares. Já o DETRAN oferece consultas sobre habilitação e regularização de veículos, além de atividades lúdicas educativas sobre trânsito voltadas para crianças. A SEFIN auxilia na regularização de débitos fiscais e cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, incluindo parcelamento de dívidas.
O MP Itinerante encerra a 5ª etapa do ano amanhã (5/12), na Escola Jânio Quadros, no bairro Mariana, das 8h às 17h. A iniciativa visa promover cidadania, levando serviços essenciais a comunidades distantes, e reafirma o papel do MPRO e de seus parceiros em defender direitos e melhorar a qualidade de vida da população.
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