Os trabalhos de georreferenciamento da área do Aeroporto de Ji-Paraná, pelo governo de Rondônia, tiveram início nesta segunda-feira (2). A ação é realizada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e todo o trabalho será desenvolvido pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), que deslocou uma equipe técnica para o município no domingo (1º).
A área a ser georreferenciada, com extensão de 1.499,7372 hectares, está registrada na Matrícula 4.610 como propriedade da União, desde 1978. Embora parte da área seja utilizada pela Aeronáutica e pelo aeroporto municipal de Ji-Paraná, o restante é ocupado por pequenos produtores. A iniciativa, que não terá custos para os produtores rurais, visa regularizar a ocupação a fim de garantir segurança jurídica às famílias e promover o acesso a direitos e oportunidades de desenvolvimento.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, regularizar a posse da terra e dar dignidade às famílias que constroem a força produtiva do campo que impulsiona a economia rondoniense. “Além disso, vai possibilitar o acesso a crédito e a investimentos que ampliam a produtividade”, salientou.
Segundo o secretário da Sepat, David Inácio. no dia 23 de novembro, o governo do estado e o Incra assinaram a ordem de serviço (OS) para o início dos trabalhos, reforçando o impacto social da medida, que beneficiará mais de 400 famílias de pequenos produtores rurais.
SEGURANÇA JURÍDICA
O secretário ressaltou que, a iniciativa integra o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 324/2023, firmado entre o estado, por meio da Sepat, e o Incra. “Essa parceria tem viabilizado ações de impacto relevante, levando segurança jurídica e dignidade às famílias rurais, além de fomentar o crescimento do setor produtivo.”
A coordenadora de Georreferenciamento da Sepat, Ângela Ferreira da Silva, reafirmou o inicio dos trabalhos nesta segunda-feira, e prevê a conclusão em duas semanas. “Para isso, trouxemos todos os técnicos para fazer uma força-tarefa e concluir o trabalho o mais rápido possível”, destacou.
Com o início do georreferenciamento, o governo de Rondônia fortalece o comprometimento com o desenvolvimento sustentável e valorização das famílias que movimentam a produção rural no estado de Rondônia.
