A reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social desta terça-feira (19) foi transformada em audiência pública. Durante o evento, representantes da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) apresentaram a prestação de contas do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao período de janeiro a agosto de 2024, e responderam questionamentos dos deputados membros da comissão: Dra. Taíssa (Podemos) e Cláudia de Jesus (PT), além do deputado Delegado Camargo (Republicanos), que participou como convidado.
A prestação de contas incluiu informações sobre indicadores de saúde, produção de serviços, estrutura hospitalar e execução orçamentária. Entre os destaques dos dois quadrimestres, o estado registrou 5.572 nascidos vivos, com a maioria das mães (72,45%) na faixa etária de 20 a 34 anos. Foram realizadas 26.055 internações no período, com as principais causas relacionadas a doenças do aparelho respiratório (4.132 casos), gravidez, parto e puerpério (4.727 casos) e lesões ou causas externas (4.218 casos). O número total de óbitos chegou a 3.317, sendo 59% em homens, com maior incidência de doenças do aparelho circulatório (24%) e neoplasias (16,21%).
A rede de saúde pública do estado opera em duas macrorregiões, que abrangem sete regiões menores, oferecendo serviços distribuídos entre unidades estaduais e municipais. Apesar dos avanços, foram apontadas dificuldades na infraestrutura hospitalar e no fortalecimento da atenção básica, especialmente nas regiões mais vulneráveis.
O relatório mostrou ainda que a execução orçamentária foi compatível com as metas estabelecidas, mas a necessidade de maior transparência no sistema de regulação foi destacada. O relatório apontou para o desafio de garantir um atendimento mais ágil e equitativo, além da ampliação de investimentos em saúde preventiva e infraestrutura hospitalar.
Questionamentos
Durante a audiência de prestação de contas do Relatório Quadrimestral, realizada na Assembleia Legislativa de Rondônia, o secretário estadual de Saúde, coronel Jefferson Ribeiro da Rocha, acompanhado da secretária executiva Michelle Dahiane Dutra Mendes Santos e do servidor Paulo Cavalcante, respondeu a questionamentos sobre obras e serviços de saúde em andamento no estado.
O deputado Delegado Camargo questionou o andamento da promessa de construção do Hospital Regional do Vale do Jamari. O secretário explicou que, no lugar de um novo hospital, será construído um centro de alta complexidade no Hospital Regional de Ariquemes, o que, segundo ele, atenderá a demanda existente na região.
A deputada Dra. Taíssa pediu prazos para a conclusão do hospital de Guajará-Mirim e destacou a dificuldade enfrentada por pacientes que precisam se deslocar até Porto Velho para realizar hemodiálise. Em resposta, o secretário informou que a unidade hospitalar de Guajará-Mirim deve ser concluída no dia 2 de dezembro e iniciar os atendimentos até o final do mesmo mês. Já sobre a oferta de hemodiálise na cidade, a previsão é que a situação seja resolvida até julho de 2025.
A deputada Cláudia de Jesus levantou preocupações sobre a morosidade na regulação de pacientes, destacando a desigualdade de acesso entre quem reside na capital, onde há maior facilidade, e os moradores do interior, que enfrentam longos deslocamentos. A parlamentar também chamou a atenção para os atrasos na emissão de passagens e no pagamento de auxílios financeiros para pacientes que realizam Tratamento Fora de Domicílio (TFD), pontuando que essas questões têm sido cobradas constantemente sem solução efetiva.
O Delegado Camargo ainda questionou o andamento do Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia (Heuro) em Porto Velho. O secretário revelou que o contrato com a empresa responsável foi rescindido na última sexta-feira (15) devido ao não cumprimento das obrigações pactuadas. Ele mencionou que estão em estudo duas alternativas: chamar a segunda colocada no certame, que pode iniciar um novo projeto do zero, ou fazer a aquisição de uma estrutura pronta na rede privada. Apesar dos questionamentos sobre prazos, não foram dadas datas específicas. A secretária Michelle afirmou que, em até dois anos, a população deve começar a ser atendida pelo novo Heuro.
As deliberações da comissão acontecem às terças-feiras, às 11h30, no Plenarinho 1. Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
A população pode acompanhar as reuniões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
