O governo de Rondônia está intensificando os trabalhos de regularização fundiária urbana no município de Alto Alegre dos Parecis, em parceria com a prefeitura local. De iniciativa da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), a ação, que acontece entre os dias 4 e 8 de novembro, faz parte do Convênio nº 177/PGE-2020, que visa regularizar cerca de 950 imóveis, beneficiando famílias que aguardam a regularização das propriedades e possibilitando acesso a serviços e financiamentos para melhorias habitacionais.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou a importância do processo de regularização fundiária urbana como uma ferramenta para promover cidadania e garantir segurança jurídica às famílias que ocupam áreas, ainda não formalizadas. “A ação, coordenada da Sepat, assegura aos moradores o título de propriedade dos imóveis, refletindo o empenho do governo estadual com o desenvolvimento social e inclusão, ao proporcionar estabilidade e novos direitos à população.”
Segundo o titular da Sepat, David Inácio, o governo de Rondônia tem fortalecido parceria com os municípios ao oferecer suporte técnico para acelerar a regularização fundiária e levar benefícios concretos à população. Essa cooperação focada nas áreas urbanas, representa o trabalho desenvolvido pela gestão estadual em ampliar o acesso à posse legal de imóveis, promovendo o desenvolvimento social e econômico das comunidades rondonienses. “Em Alto Alegre dos Parecis, nossa equipe tem auxiliado os servidores do município a sanar as pendências dos processos para o avanço da regularização”, destacou.
PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO
Como parte do trabalho, os profissionais da Sepat, acompanhados pelo servidor do município, José Soares dos Reis, estão visitando o Setor 6, Quadra 8, para notificar moradores com pendências nos processos de regularização. O servidor municipal enfatizou a importância do convênio, destacando que, a titulação trará valorização aos imóveis. “Muitos moradores esperam a regularização para obterem crédito e investir em melhorias. Para o município de Alto Alegre dos Parecis, a formalização é fundamental, pois agrega valor aos imóveis e impulsiona o desenvolvimento urbano.”
A servidora da Sepat, Dulcilene Batista de Lima, tem orientado os moradores sobre a necessidade de procurar a prefeitura para resolver pendências. “A regularização fundiária urbana garante o direito à propriedade e facilita o acesso a serviços essenciais. Com a formalização dos imóveis, a cidade também se beneficia, gerando desenvolvimento local”, pontuou.
A gerente de Regularização Fundiária da Sepat, Daniele Carvalho salientou a importância da parceria com a equipe técnica municipal, ressaltando que a colaboração garante mais agilidade e eficiência no atendimento às demandas locais. A equipe também é composta por assistente social, que realiza o apoio técnico na análise, voltada para compreender as necessidades específicas da comunidade, visando uma abordagem inclusiva e efetiva no processo de regularização fundiária.
