Foi divulgada a lista de beneficiários da Medida Provisória Nº 1.263/2024, que institui o Auxílio Extraordinário para pescadores e pescadoras artesanais de mais de 100 municípios da Região Norte do Brasil que estão em situação de calamidade ou emergência.
Em Rondônia, o Ministério da Pesca e Aquicultura confirmou, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), que todos os 21 dos 22 municípios do estado terão moradores beneficiados por essa medida emergencial.
O auxílio será pago em uma única parcela de R$ 2.824,00, valor correspondente a dois salários mínimos, para atender as necessidades das comunidades pesqueiras afetadas pela severa estiagem que tem impactado a pesca artesanal. Esse fenômeno extremo começou em junho deste ano e tem afetado drasticamente as populações que dependem das águas para subsistência.
As cidades rondonienses com o maior número de beneficiários são Porto Velho, com 4483 pescadores contemplados, seguida de Machadinho D’Oeste, com 105, Ji-Paraná, com 103, e Ariquemes, com 63.
Em contrapartida, os menores números foram registrados em Rio Crespo com 1 beneficiário, Alto Alegre dos Parecis com apenas dois beneficiários, Alta Floresta do D’Oeste com dois, Cerejeiras com cinco pescadores incluídos na lista.
“A estiagem extrema e prolongada que está afetando a Região Norte teve início em junho deste ano e afeta, diretamente, as comunidades da pesca artesanal, que têm relação de dependência e subsistência com as águas da região”, informou a portaria.
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