Aproximadamente 7,8 toneladas de cabos de energia, o equivalente a 43 mil metros de cabos, foram apreendidas durante fiscalização desencadeada pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), com ações realizadas no dia 25 de setembro, no município de Ji-Paraná. A operação, que contou com o apoio da Receita Federal do Brasil, ocorreu após a identificação de ausência de notas fiscais, reforçando a suspeita de prática de sonegação fiscal.
Os fios sem nota fiscal totalizavam aproximadamente R$ 378.000,00 em valores mercadológicos. A mercadoria foi prontamente apreendida e o auto de infração lavrado, com a constituição de mais de R$ 147.000,00 em crédito tributário, entre imposto e multa.
O delegado da 2ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Rondônia, Ricardo Samu, explicou que, essas circunstâncias indicam que a carga teria como destino final Rondônia, onde certamente seria inserida no mercado interno, gerando uma concorrência desleal com as empresas que trabalham respeitando as regras tributárias.
Conforme destacado pela Sefin, estas ações realizadas que desrespeitam a lei, praticadas por sonegadores prejudicam não somente os empresários idôneos, mas também todos aqueles que deles dependem (empregados, fornecedores, prestadores de serviços), bem como suas famílias.
Com este tipo de trabalho de fiscalização e combate à sonegação fiscal, a Sefin busca promover a justiça fiscal, protegendo o empresário de anda de acordo e respeitando as leis e, ao mesmo tempo agindo firme para coibir ações de sonegação de impostos e o não pagamento de tributos.
A Sefin reforça que o valor arrecadado por esta ação do Fisco ingressará aos cofres públicos e seguramente será revertido em bem estar para a população rondoniense, refletindo em ações que possam atender a sociedade.
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