No dia 5 de outubro, comemoramos o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, uma data especial instituída em 1997 durante o Congresso de Micros e Pequenas Empresas, realizado pela Associação Nacional dos Simpi (ASSIMPI). A proposta, feita pelo então assessor especial Antônio Gonçalves, marca um reconhecimento importante ao papel fundamental desses empreendedores na economia brasileira. Desde então, a data se consolidou como um símbolo de vitória para as entidades que lutam pelos direitos dos pequenos negócios, somando-se a outras conquistas, como a criação do Simples Federal, a Frente Parlamentar em Defesa da Pequena Empresa e o Fórum Nacional da Micro e Pequena Empresa. A importância das micro e pequenas empresas é indiscutível. Segundo dados recentes da Receita Federal, elas representam 96% do total de empresas no Brasil, sendo responsáveis por cerca de 32% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Além disso, esses empreendimentos geram 65% dos empregos formais, contribuindo significativamente para a inclusão social e o desenvolvimento econômico local.
A criação do Simples Federal foi um marco histórico para essas empresas, estabelecendo um regime tributário simplificado que facilitou o cumprimento de obrigações fiscais. Antes dessa mudança, as micro e pequenas empresas enfrentavam grande dificuldade em lidar com a complexidade do sistema tributário brasileiro. Com o novo regime, a carga tributária foi reduzida, e as obrigações fiscais passaram a ser mais acessíveis, promovendo um ambiente de negócios mais favorável para os pequenos empreendedores. Além de um tratamento diferenciado na área tributária, o Simples também trouxe vantagens no campo administrativo, trabalhista, de crédito e de desenvolvimento empresarial. Essas mudanças foram essenciais para que as micro e pequenas empresas pudessem crescer, gerar emprego e impulsionar a economia local. Neste Dia da Micro e Pequena Empresa, celebramos a força e a resiliência desses empreendedores que, com muita dedicação, transformam desafios em oportunidades. Que o futuro continue a trazer mais conquistas e melhorias, para que as micro e pequenas empresas sigam crescendo e sendo protagonistas do desenvolvimento econômico do Brasil.
Parabéns a todos os MEIs, Micro e Pequenos Empresários!
Veja:
A candidata à Prefeitura de Porto Velho, Mariana Carvalho, esteve recentemente no Sindicato da Micro e Pequena Indústria (SIMPI), onde recebeu uma carta de intenções do presidente da entidade, Leonardo Sobral. O documento, que contém uma série de propostas voltadas para o fortalecimento dos micro e pequenos empreendedores, foi recebido com entusiasmo pela candidata, que reafirmou seu compromisso em fomentar o empreendedorismo local. Durante o encontro, Mariana destacou a importância dos pequenos negócios para a economia de Porto Velho, ressaltando que esses empreendedores são os verdadeiros impulsionadores do desenvolvimento econômico da capital rondoniense. “Meu compromisso é com quem faz a economia girar. Vamos criar mais oportunidades para que os micro e pequenos empreendedores possam prosperar e, assim, contribuir ainda mais para o crescimento de nossa cidade”, afirmou. Uma das principais iniciativas de seu plano de governo é a criação do Selo PVH, um projeto voltado para a valorização da agricultura familiar. Segundo a candidata, a ideia é identificar e promover os produtos cultivados localmente por famílias de Porto Velho, fortalecendo a economia rural e incentivando o consumo de itens produzidos no próprio município. Além disso, Mariana Carvalho também se comprometeu a continuar e expandir o programa Giro Empreendedor, que visa garantir capacitação e qualificação profissional para os empreendedores locais. O programa, já implementado em sua fase inicial, busca criar um ambiente favorável para o crescimento dos pequenos negócios, facilitando o acesso ao crédito com condições mais justas e acessíveis, para que os empreendedores possam investir e expandir suas atividades. “Vamos facilitar o acesso ao crédito, capacitar nossos profissionais e garantir que quem empreende em Porto Velho tenha as condições necessárias para crescer e gerar emprego e renda. O empreendedorismo será uma prioridade em nossa gestão”, concluiu Mariana. O encontro no SIMPI e as propostas apresentadas reforçam a estratégia da candidata de aproximar-se das necessidades dos pequenos empresários, colocando o fortalecimento do empreendedorismo no centro de suas ações futuras.
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Três aspectos centrais devem ser considerados ao se analisar o cenário econômico global e suas perspectivas futuras, especialmente em relação à economia brasileira. Otto Nogami, economista, explica que o primeiro deles envolve o papel do FED, o Banco Central dos Estados Unidos. Atualmente, o FED tem oscilado entre aumentar ou reduzir a taxa de juros, uma medida diretamente ligada à sua percepção sobre a inflação e a atividade econômica. Quando a inflação caminha em direção à meta e a economia mostra sinais de retração, o FED tende a reduzir as taxas de juros. Essa decisão, no entanto, tem repercussões globais, afetando também a economia brasileira, dada a interconexão entre os mercados. O segundo aspecto diz respeito à China, cuja economia tem enfrentado desafios recessivos. Em resposta, o governo chinês lançou dois programas com o objetivo de estimular o crescimento econômico. O primeiro visa incentivar o consumo das famílias, aumentando assim o Produto Interno Bruto (PIB). O segundo programa busca estimular a aquisição de imóveis residenciais, em um esforço para reduzir o estoque de habitações no país. No entanto, a recessão na China tem impacto direto na economia brasileira, já que o Brasil é um grande exportador de soja e minério de ferro para o país asiático. Dessa forma, a desaceleração chinesa afeta negativamente as exportações brasileiras. O terceiro elemento é o Japão, que também enfrenta um dilema em relação à sua política de juros. O Banco do Japão tem mantido a taxa de juros em 0,25%, apesar das pressões recessivas. A decisão japonesa é crucial, pois a valorização ou desvalorização da moeda chinesa está, em parte, ligada ao equilíbrio entre as taxas de juros do Japão e dos Estados Unidos. Recentemente, o Banco Central do Brasil, por meio da ata de sua última reunião do Comitê de Política Monetária (COPOM), expressou preocupação com o cenário mundial, destacando a influência de países como Estados Unidos, China e Japão. As futuras decisões de política monetária desses países serão fatores determinantes para a definição das diretrizes econômicas no Brasil, incluindo a manutenção ou queda da taxa de juros. Portanto, o futuro da política monetária brasileira dependerá não apenas dos fatores internos, mas também do desdobramento das políticas econômicas internacionais.
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Depois de discutir diversos tipos de planejamento, como o estratégico, tático, operacional, financeiro e tributário, além do planejamento sucessório, Vitor Stankevicius, auditor e perito contador, ressalta a importância do controle, destacando a necessidade de verificar se as ações estão sendo realizadas conforme o planejado, permitindo a correção de erros e garantindo que os objetivos definidos inicialmente sejam alcançados. Desta vez, o foco está na segunda função essencial da administração: a organização. É nesse momento que o planejamento elaborado anteriormente é posto em prática. Para isso, é necessário reunir os recursos humanos, materiais e tecnológicos, de modo a executar as ações previstas. Uma parte fundamental desse processo organizacional é o descarte de documentos, especialmente no âmbito administrativo. Antes de se desfazer de qualquer documento físico, é crucial verificar se ele já foi digitalizado ou se ainda possui valor jurídico, fiscal, contábil ou relacionado ao departamento pessoal. Ao lidar com arquivos inativos, é preciso agir com muita cautela. Documentos da área jurídica, contábil, tributária e de recursos humanos, por exemplo, podem ter prazos prescricionais que precisam ser respeitados. Por isso, é recomendado que o empresário consulte seu contador ou contabilista antes de realizar qualquer descarte. Esses profissionais poderão fornecer uma lista atualizada dos prazos de guarda para cada tipo de documento, garantindo que a organização seja feita de forma segura e eficiente.
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Diariamente, os consumidores são expostos a uma variedade de produtos que podem representar riscos à saúde, muitas vezes sem que tenham total consciência disso. Produtos que já são reconhecidamente perigosos, como facas ou botijões de gás, exigem cuidados evidentes. No entanto, há outros itens que, à primeira vista, parecem inofensivos, mas também podem gerar problemas. Um exemplo disso é a TV 3D, que pode causar enjoo, náusea, dor de cabeça e, em casos mais graves, desencadear crises de epilepsia ou até mesmo um acidente vascular cerebral (AVC). Diante desses riscos, Marcos Bernardini, advogado, explica que os fornecedores têm a obrigação de fornecer, de maneira clara e acessível, todas as informações sobre o produto em seus rótulos. Isso inclui orientações sobre o manuseio correto, os potenciais riscos à saúde e, em algumas situações, contatos de emergência, como centros de intoxicação ou orientações de primeiros socorros. É essencial que os consumidores leiam essas informações e sigam as instruções adequadamente, garantindo assim a segurança no uso dos produtos e evitando eventuais danos à saúde. Caso o consumidor sofra algum prejuízo devido à falta de informações claras ou à ausência de orientações adequadas por parte do fornecedor, ele tem o direito de buscar soluções. Entre essas soluções estão a devolução do dinheiro, a troca do produto ou até a solicitação de indenização. Para isso, é recomendado que o consumidor registre uma reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor ou busque o auxílio de um advogado para garantir seus direitos.
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