O Ministério Público de Rondônia (MPRO) abriu, nesta quinta-feira (5/9), as inscrições para o 1º Concurso de Júri Simulado “Dra. Rita Maria Lima Moncks”, direcionado a estudantes de direito de Ariquemes. O evento, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, visa aproximar o MPRO da comunidade acadêmica, qualificar os alunos sobre o procedimento do Tribunal do Júri e promover o contato com casos reais, com trânsito em julgado há pelo menos dois anos.
O concurso tem como metas principais estreitar a relação entre teoria e prática, incentivar o interesse pela carreira ministerial e destacar a importância da defesa da vida. Além disso, o evento busca envolver a comunidade jurídica e as instituições que atuam no Tribunal do Júri, como o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO). Podem participar instituições de ensino superior públicas ou privadas localizadas em Ariquemes.
Premiação
A equipe vencedora receberá um prêmio de R$ 3.500, enquanto a vice-campeã ganhará R$ 1.500, além de medalhas para os participantes e troféus para as instituições que alcançarem as duas primeiras colocações.
Inscrições
As inscrições estão abertas até 18 de setembro e devem ser feitas por meio do formulário disponibilizado pelo Centro de Apoio Operacional (CAOP) Unificado. Na impossibilidade, também é possível realizar a inscrição por meio do e-mail caop.uni@mpro.mp.br ou ainda do WhatsApp (69) 9 9969- 0168.
Regras e dinâmica do concurso
Conforme o edital publicado, o júri simulado terá como base processos penais de crimes dolosos contra a vida, já julgados e arquivados há mais de dois anos. Os nomes dos envolvidos serão preservados, e não serão usados casos onde o Ministério Público requereu e o réu foi absolvido. A ordem de participação será definida por sorteio, e os processos serão distribuídos às equipes com pelo menos dez dias de antecedência.
Ao promover o concurso, o MPRO reforça seu compromisso com a educação e o desenvolvimento de futuros profissionais do direito, oferecendo aos estudantes a oportunidade de vivenciar situações que refletem a prática jurídica. A iniciativa visa garantir o direito à educação de qualidade, essencial para a formação de juristas preparados para defender a sociedade.
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