A tributação de grandes fortunas, que vem sendo defendida pelo governo brasileiro, é um dos temas que deve constar na declaração final a ser aprovada pelos representantes da sociedade civil dos grupos de engajamento que compõem o chamado G20 Social. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o aprofundamento do debate pode fazer com que surja até mesmo uma proposta melhorada.
“É um assunto que já está presente no debate da sociedade civil organizada e nos grupos de engajamento. Com certeza, é uma das propostas que vai estar no documento final, fortalecendo essa posição do governo brasileiro ou até mesmo melhorando, colocando outras variáveis do ponto de vista da sua operacionalização que talvez ainda não tenham sido enxergadas. O que é muito significativo desse debate é notar que cerca de 300 pessoas no mundo detêm a quantidade de riqueza que poderia alimentar mais de 350 milhões de famintos ao redor do planeta. Não dá mais para conviver com essa concentração de renda e com o aprofundamento da desigualdade e da fome”, disse.
A discussão do tema é uma das prioridades da presidência brasileira no G20, assumida em dezembro do ano passado. É a primeira vez que Brasil preside o G20 desde a implantação do atual formato, estabelecido em 2008, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. Em novembro, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20 e a presidência será transferida para a África do Sul.
No mês passado, a Trilha de Finanças, um dos grupos de discussão do G20, aprovou a declaração final com menções à discussão da taxação dos super-ricos. O Brasil defende que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo sobre os super-ricos.
No entanto, há resistências. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, por exemplo, tem dito que os indivíduos de alta renda devem pagar um valor justo, mas que não vê necessidade de um pacto global, cabendo a cada governo tratar da questão internamente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera que, sem uma coordenação global, os países acabam se envolvendo em uma guerra fiscal.
O ministro Márcio Macêdo ocupa a função de coordenador do G20 Social, grupo de temática paralela e composto por representantes de organizações civis, trabalhadores, cientistas, empresários, mulheres e jovens. Segundo ele, a pauta da tributação dos super-ricos tem sido abordada sob diferentes ângulos. Ele cita o exemplo dos debates no Y20 (jovens). “Como a taxação das fortunas pode contribuir para o financiamento de políticas públicas para a juventude?”, questiona.
Trilha social
Uma das inovações da presidência brasileira do G20 foi criar um processo para que a sociedade civil não apenas se reúna de forma paralela, mas integre à construção das definições. O ápice dessa agenda será a Cúpula Social do G20, que ocorrerá entre os dias 14 e 16 de novembro no Rio de Janeiro, antecedendo a Cúpula do G20. Na ocasião, o documento final do G20 Social será apresentado e entregue aos governos de todas as nações do grupo.
De acordo com Márcio Macêdo, a inovação se alinha às premissas democráticas do governo federal. “Nós vivenciamos recentemente um momento muito difícil no país. Durante os quatro anos do governo anterior, vimos um cerceamento da democracia e dos canais de participação e um ataque às instituições. Então o G20 Social é hoje uma forma de fortalecimento da democracia direta, proposta por esse Brasil que emergiu das urnas. Vemos a necessidade das pessoas poderem participar da vida do país e poder contribuir com os rumos do país. E no G20 social ainda mais que isso: contribuir com a nova governança mundial”, disse.
O ministro citou o papel das organizações da sociedade civil na construção de políticas sociais. Ele fez menção ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), criado em 1993 no processo de mobilização para o combate à fome liderado pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Segundo Macêdo, no Consea, foram elaborados conceitos que balizaram programas como o Cisterna para Todos, o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Ele defendeu ainda que a sociedades civis de todos os países sejam chamadas para discutir a reforma dos organismos globais.
“A governança que rege o mundo hoje é proveniente do resultado que saiu da Segunda Guerra Mundial. De lá para cá, tiveram mudanças significativas. Países que eram muito importantes geopoliticamente deixaram de ser. Outros ganharem importância. Temas deixaram ser relevantes e outros se tornaram urgentes. Os países que integram o Conselho da ONU [Organização das Nações Unidas] que deveria trabalhar para a paz são os países que fazem as guerras. Há uma necessidade de discutir tudo isso”.
Y20
A declarações do ministro ocorreram durante a Cúpula do Y20, que reúne jovens dos países-membros do G20. As atividades acontecem ao longo de toda a semana. Nesta sexta-feira (16), deverá ser apresentada uma declaração final, será resultado do consenso das 25 delegações participantes (nações do G20 e também países convidados). As discussões da juventude envolvem combate à desigualdade e à fome, transição energética e reforma da governança global, e também empreendedorismo e mercado de trabalho; e inclusão e diversidade.
Marcos Barão, que preside o Conselho Nacional da Juventude do Brasil (Conjuve) e também o Y20, explica que, em cada delegação, há cinco lideranças jovens como delegados. Para cada um dos cinco temas, serão listadas na declaração final até 15 propostas. Além disso, poderão ser incluídas mais 10 propostas consideradas transversais. “A reforma do sistema de governança global tem sido um tema muito importante. É uma reivindicação central. A juventude quer uma maior presença do ‘sul global’ nos espaços de tomada de decisão”, diz ele, citando também a intensidade do debate sobre mudanças climáticas.
Barão lembra que o Y20 surgiu em 2010, antes de outros grupos de engajamento como o C20 (organizações civis) e o T20 (think tanks). “Isso reforça a posição da juventude que busca constantemente ocupar os espaços de tomada das decisões. O que a gente vai fazer com essa geração, com seus sonhos e com suas vidas, vai definir o presente e o futuro comum de todas as pessoas”, disse.
Os documentos aprovados por cada um dos grupos de engajamento irão influenciar as discussões da declaração final do G20 Social. Na próxima terça-feira (20), os debates terão prosseguimento no Rio de Janeiro. Aproximadamente duas mil pessoas já se inscreveram para participar do encontro preparatório da Cúpula Social do G20.
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