A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) concluirá nesta terça-feira, 23 de julho, o curso de Formação Inicial para novos magistradas e magistrados do Poder Judiciário de Rondônia, iniciado em abril. A cerimônia de formatura, será na sede da Emeron, às 18h, e marca o ingresso oficial dos juízes(as) na carreira da magistratura.
Os novos juízes participaram de uma série de atividades ao longo do curso. A começar pela aula magna ministrada no dia 23 de abril pelo juiz Haroldo Dutra Dias, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais(TJ/MG). Durante a formação, os magistrados visitaram instituições como o Ministério Público (MP), Defensoria Pública (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) e Delegacia de Crimes Contra a Vida (Homicídios).
Em 4 de junho, conferiram de perto algumas das principais unidades prisionais do estado, entre elas, a Casa de Detenção José Mario Alves da Silva, conhecida como “Urso Branco”, em Porto Velho, e a Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho (470), de regime fechado e segurança máxima. No mesmo dia, conheceram a Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda), um projeto de ressocialização que oferece atividades profissionalizantes, culturais e espirituais aos apenados. A turma assistiu ainda ao espetáculo “Bizarrus”, encenado por apenados em regime fechado.
No dia 5 de junho, foi a vez do Centro de Ressocialização Sueli Maria Mendonça, que abriga mulheres em regime provisório e fechado. Durante a visita, eles dialogaram com as reeducandas para compreender melhor as necessidades e desafios enfrentados pela população carcerária feminina.
Um dos pontos altos do curso foi a atividade prática na Justiça Rápida Itinerante Fluvial, no distrito de São Carlos, situado na região do Baixo Madeira. A iniciativa pioneira do TJRO proporciona atendimento jurídico ágil e eficaz às comunidades ribeirinhas, o que trouxe maior aproximação dos 13 juízes substitutos com a população. Eles também participaram do Módulo Nacional da Formação Inicial para Magistrados(as), com atividades executadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Além disso, eles foram recebidos e instruídos por magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Rondônia(TJ/RO), com módulos ministrados pelo Presidente do TJ/RO, desembargador Raduan Miguel, corregedor-geral, desembargador Gilberto Barbosa, diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, vice-diretor da Emeron, juiz Johnny Gustavo Clemes, dentre muitos outros que também contribuíram para esta formação.
A formatura coroa o esforço feito por estes magistrados(as), que estão iniciando a carreira na magistratura e ressalta o compromisso que eles pactuaram com o Poder Judiciário de Rondônia.
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