Com a proposta de identificar e categorizar as necessidades habitacionais em Rondônia, para o estabelecimento de diretrizes de planejamento que resultem na redução do déficit habitacional, tanto em quantidade quanto em qualidade, o governo do estado iniciou em fevereiro de 2024, pesquisas e levantamentos em todo os municípios a fim de elaborar o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis).
Para que a proposta tenha êxito, a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) contratou uma instituição de ensino especializada em políticas e gestão pública no país, com foco na inovação e conhecimento da estrutura dos poderes públicos, seus marcos normativos, e principalmente no papel da sociedade, e que ainda colabora para o desenvolvimento de organizações privadas e sem fins lucrativos.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as pesquisas e levantamentos para elaboração do plano de habitação são importantes, porque não basta apenas oferecer moradias para a população em situação de vulnerabilidade, é necessário também ver as condições adequadas. “Temos que levar em conta que habitação é mais que uma estrutura física de moradia. É um abrigo, um lar e por isso precisa ter conforto e segurança para que as pessoas vivam bem”, salientou.
A secretária da Seas, Luana Rocha explicou que, com a elaboração deste plano, pretende-se melhorar as condições de moradia e garantir o acesso à habitação para os cidadãos do estado de Rondônia, observando-se a garantia de acesso à moradia adequada, redução do déficit habitacional, promoção da sustentabilidade, integração urbana e regularização fundiária. “Ter um local digno para habitar é um direito social básico e humano e, como gestores, precisamos estar atentos para que não ofertemos apenas o imóvel, mas que ele tenha todas as condições favoráveis para os beneficiários, como conforto e segurança”, ressaltou.
SOBRE AS ETAPAS DO PROJETO
Com previsão de ser concluído em março de 2025, o trabalho da instituição contratada contempla cinco etapas, que são:
- Consolidação do plano de trabalho e matrizes;
- Diagnóstico do setor habitacional;
- Processo participativo;
- Estratégia de ação; e
- Finalização do projeto.
Para que isso ocorra de forma plena, nas visitas de campo o governo conta com o apoio dos municípios, organizados em 10 regiões administrativas, cabendo às gerentes regionais da Seas o papel de intermediadoras no contato com as prefeituras, que deverão designar técnicos para acompanhar a visita in loco, para coleta de informações e dados que possam ajudar na identificação das famílias que compõem o déficit habitacional.
“É importante ressaltar que os técnicos não irão entrevistar as famílias. Irão apenas aos bairros e comunidades para fazer a vistoria da área”, reforçou Luana Rocha.
